O enorme aumento dos preços de bens e serviços essenciais que os portugueses estão a pagar diminui a sua qualidade de vida. Os aumentos na alimentação, medicamentos, luz, os combustíveis, transportes, ou vestuário não encontra paralelo nos salários ou nas pensões. O que vemos é a austeridade escondida do PS, incapaz de concretizar uma estratégia de desenvolvimento que proteja os portugueses da inflação. Por um lado, temos os portugueses de menores rendimentos sem apoio, entregues a um custo de vida que os coloca na dependência da solidariedade alheia, e um Governo que falha em lhes garantir os apoios necessários à sua subsistência. Por outro, temos um Governo que em Portugal carrega a classe média com impostos como se de um rico se tratasse. A isto soma-se, claro, o problema com a habitação e a inexistência de medidas eficazes para salvaguardar os portugueses que vêm a sua prestação aumentar centenas de euros. Um governo esgotado e sem ideias.
Este será um inverno difícil e os próximos anos serão exigentes. A conjuntura internacional (inflação alta e subida das taxas de juro) é adversa. Mas a situação portuguesa é agravada porque o Governo socialista com a sua passividade, incompetência e resignação empobreceram o país nos últimos sete anos e isso afeta a vida concreta das pessoas. Como o PSD demonstrou no Verão, a grande prioridade tem de ser o apoio às famílias e às empresas. Para tanto, a resposta europeia conta: seja para o pacote da energia, seja para a segurança, seja para a revitalização da economia.
O Governo PS, que governou 20 dos últimos 27 anos, começou com o “pé esquerdo” este novo mandato. Agora com maioria absoluta e todas as condições, manteve a rotina e a inércia, acumulando um desgaste inesperado que frusta a confiança que recebeu nas urnas. O PS não tem qualquer vontade de reformar e transformar o país, limitando-se a gerir o dia a dia. Somos um país de impostos máximos e serviços mínimos! Veja-se a deterioração do serviço público na saúde ou na educação; o despautério na gestão da TAP e do novo aeroporto; a degradação ética do Governo, revelada em múltiplos conflitos de interesse e na onda de demissões. Os atrasos no PRR e nos outros fundos comunitários, a sua concentração no sector público, financiando essencialmente a despesa corrente do Estado, sem ligação à economia real e a pura propaganda na questão crucial das interconexões energéticas, provam a falta de visão de futuro e de ambição.
O país não aguenta mais um Governo que falha na ajuda a famílias e empresas e que não foi nem será capaz de promover o crescimento da economia que suporte maior justiça social. A ultrapassagem iminente pela Roménia é só mais um alerta. E esse alerta acrescenta-nos ainda mais responsabilidade: Dar a Portugal uma Nova Força, um Novo Caminho com o PSD.
A guerra na Ucrânia não é apenas um confronto militar, é uma luta entre diferentes sistemas de valores, entre modos diferentes de pensar a sociedade, e os ucranianos estão a defender o nosso modo de vida europeu. Putin não vai parar se tiver sucesso na Ucrânia. Seguem-se os países Bálticos, a Polónia e por aí fora. A paz que que construímos está em risco. Temos de nos manter unidos e os políticos devem ser honestos e admitir que esta guerra tem custos, mas os ucranianos estão a pagar com a vida.
A UE respondeu unanimemente com sanções à Rússia, mas alguns na Comissão Europeia agem como se nada se passa. Há muito por fazer no contexto da guerra na Ucrânia, e são necessárias novas iniciativas legislativas para reforçar a competitividade na UE e o comércio internacional.
Nestes tempos de crise não precisamos de propostas legislativas que sobrecarregam ainda mais a economia. Por exemplo, a Lei da Cadeia de Abastecimento cria incerteza adicional para as empresas de média dimensão. As propostas da Comissão Europeia sobre o manuseamento de produtos fitofarmacêuticos levariam a menos 20% de produção de alimentos - numa altura em que o mundo precisa urgentemente de alimentos. Temos também de avançar para um mercado interno europeu da energia. Os preços seriam mais baixos. Precisamos também de uma gestão conjunta vinculativa das instalações de armazenamento de gás, da aquisição conjunta de gás e da dissociação dos preços do gás e da eletricidade. A Comissão Europeia tem de apresentar resultados mais ambiciosos.
A guerra na Ucrânia está a mudar a União Europeia, a NATO e a geopolítica global. A Europa está mais unida, mas chega agora o grande teste: o Inverno. Sem um Governo capaz e políticas adequadas, os preços da energia, a inflação e a crise económico-social deixarão muita gente para trás. A pressão social pode alterar este novo fôlego europeu.
É fundamental manter o apoio militar, financeiro e humanitário à Ucrânia. Portugal não deve opor-se a uma Europa alargada como faz, de modo populista e sem visão de futuro, António Costa.
Para nós, essencial é reforçar o pilar transatlântico da política europeia (com os EUA, mas também Brasil). Assim, equilibramos o alargamento e respondemos à ascensão da China.
Os projectos políticos de Xi Jinping e de Putin são, cada um à sua maneira, uma ameaça à liberdade e ao modo de vida europeu.
A pressão migratória voltou a crescer, exponenciando os partidos populistas. Temos de olhar para a África e para a Ásia central, para ter uma política humana mas realista e responsável.
Vivemos uma crise inflacionista que exige respostas da política monetária. Por isso, alertei a Presidente do Banco Central Europeu (BCE) para os efeitos da inflação no rendimento das famílias e, em particular, dos mais jovens. O aumento das taxas de juro do crédito habitação está a ter um impacto significativo que tem de ser tido em conta no momento das decisões.
No Diálogo Monetário com o BCE recordei a importância da independência dos bancos centrais. Os ataques de António Costa à Presidente do BCE são uma tendência preocupante de pressão sobre instituições independentes.
Segundo Carlos Costa, antigo Governador do Banco de Portugal, o Primeiro-Ministro pressionou-o para proteger a idoneidade de Isabel dos Santos, filha do então presidente de Angola. Não ficou por aqui: acusou-o de acelerar o processo de resolução do BANIF, em 2015.
Questionei Christine Lagarde sobre as acusações e a Presidente do BCE não deixou de afirmar, de forma perentória: não respondo perante o Sr. António Costa.
Portugal nunca teve, na sua história, tantos milhões de euros disponibilizados pela União Europeia. Em 7 anos, de 2021 a 2027, vamos receber cerca de metade daquilo que recebemos em 34 anos. É uma verdadeira “tempestade de milhões”. Nos próximos 5 anos, são mais de 50 mil milhões de euros de subsídios à disposição de Portugal, através do PRR, do Portugal 2030, do Portugal 2020 e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Rural. Só em 2023 temos 10.5 mil milhões de euros para investir. Mas não basta gastar! É necessário gastar bem, para construir o futuro dos portugueses.
Os fundos deviam financiar projetos que acrescentassem valor para termos melhores salários e uma verdadeira coesão territorial. Os fundos não podem servir para substituir a despesa do orçamento do Estado, como está a acontecer. Infelizmente, este Governo socialista de António Costa está a ser incompetente. Não sabe o que quer para Portugal, não planeia, não tem estratégia, e atrasa a execução dos fundos. Do Portugal 2020, ainda temos cerca de 5 mil milhões de euros por utilizar e o prazo acaba já em 2023. O Portugal 2030 está atrasadíssimo, não havendo qualquer programa operacional aprovado, pelo que não será utilizado um único cêntimo em 2022.
Esta tempestade de milhões é a maior oportunidade da nossa história recente. Uma oportunidade que o Governo socialista, uma vez mais, está a desperdiçar.
A inflação, causada pelos preços da energia, e em especial do gás, tem um responsável principal: a Rússia. Na delegação do PSD no Parlamento Europeu, conscientes desta realidade, temo-nos batido pela autonomia energética da Europa.
Uma autonomia assente na aposta nas energias renováveis e no hidrogénio, mas também no estabelecimento de uma rede que diversifique fornecedores e rotas de abastecimento de energia. Incluindo do gás natural, uma indispensável energia de transição.
Batemo-nos por interligações muito importantes de gás e eletricidade entre a Península Ibérica e o resto da Europa.
Não ficámos satisfeitos com o “corredor verde” anunciado por Portugal, Espanha e França, solução pior do que a antes negociada. No mínimo, desvaloriza Sines como hub energético. Mas cá estaremos para defender os interesses do país.
A UE terminou o ano de 2021 com a balança comercial de produtos alimentares positiva, no valor de 47 mil milhões de euros. Mas isso não significa que a UE seja comercialmente positiva em todos os produtos alimentares.
A UE deve manter-se agricolamente forte e incentivar os setores em que é deficitária. A produção dentro da UE deve aumentar, uma vez que se produz com as melhores práticas ambientais do mundo e, desta forma, garante-se um maior grau de segurança alimentar, reduzindo as importações de países terceiros.
No caso português, a balança comercial do complexo agroalimentar apresentou um deficit de 3.471 mil milhões de euros, nomeadamente, no caso dos setores das carnes e dos cereais.
De acordo com o INE, em novembro, a taxa de variação homóloga do IPC situou-se em +18,39%. A receita fiscal do Estado aumentou 22,8% nos primeiros sete meses de 2022.
Tendo por base esta margem fiscal, o Governo devia efetuar uma forte “mexida” nesse domínio, em particular nos bens de primeira necessidade produzidos em Portugal. Assim, se estimularia a produção agrícola nacional, com a consequente poupança para os consumidores.
Apesar de fortemente impactado pela pandemia, o sector do Turismo tem revelado, uma vez mais, uma extraordinária resiliência e capacidade de recuperação. A escalada de preços confere-lhe um novo desafio. Combustíveis e energia mais caros significam mais custos de transporte e menor mobilidade, bens alimentares mais onerosos implicam mais restrições para a restauração.
No turismo interno, a perda de poder de compra e o aumento dos custos dos operadores terão fortes impactos sobretudo nas viagens para destinos no interior do país, cujo recurso ao transporte próprio é regra. Portugal não dispõe de uma rede de transportes públicos em quantidade e qualidade de e para o interior que permita dispensar o automóvel - é, de resto, e como confirma a infografia abaixo, dos países da UE com menor extensão de ferrovia.
Para o turista estrangeiro, este fenómeno inflacionista implicará forte retração do consumo de bens ditos não essenciais, como viagens e turismo, com impacto no sector em Portugal.
É, por isso, crucial apoiar as empresas na sua estrutura de custos, para que possam aguentar mais uma crise.
