Maio 2023 Nº157
Publicação Digital da Delegação do PSD no Parlamento Europeu
Grupo PPE
Diretora: Lídia Pereira
O Dia da Europa tem de ser mais que uma celebração. Tem de ser uma oportunidade para reflexão. A Europa tem crescido nas últimas décadas, mas nem todos temos acompanhado esse caminho. Portugal, que podia estar no pelotão da frente da integração, está hoje na cauda da Europa.
Portugal nunca recebeu tantos fundos europeus como hoje, mas continuamos a ficar para trás. O custo de vida aumenta e, à boleia da inflação, o Governo cobra o mais alto nível de impostos de sempre. Os salários reais descem e o Governo envaidece-se com os números do défice. Os juros estrangulam as famílias e a resposta do Governo tarda ou não existe.
A Europa não pode ser o bode expiatório do Governo de António Costa e dos seus fracassos. A Europa tem de ser a janela de oportunidade para mais empregos, para mais investimento e para mais crescimento.
A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam.» A declaração proferida pelo ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, a 9 de maio de 1950, voltou, em 2022, a ganhar atualidade e importância. Um ano depois da invasão da Ucrânia, o mundo já não é o mesmo. Os impactos, de natureza económica, social, de segurança e defesa, na área da energia, condicionam o nosso dia a dia e tornam-no mais exigente e incerto. Nestas circunstâncias, e em especial por ocasião da comemoração do dia da Europa, deveríamos perguntar aos partidos da esquerda portuguesa como estaria o nosso nosso país se não fosse membro da UE e da NATO.
Os socialistas põem o Estado acima das pessoas, os liberais não têm a nossa sensibilidade social e os extremos de esquerda e direita são fundamentalmente a mesma coisa, movimentos de protesto e não de governação. Num contexto de guerra, de mudanças geopolíticas e de ameaças globais às democracias, mais do que nunca, é também oportuno questionar este Partido Socialista: como se pôde aliar, num passado bem recente, com forças políticas extremistas, antieuropeias e anti NATO? Já começamos a pagar o preço das contrapartidas que resultaram dessas opções políticas e Portugal deverá ser ultrapassado no PIB “per capita” pela Roménia em 2024, ano de eleições para o Parlamento Europeu. No devido tempo os portugueses farão a avaliação destes anos de empobrecimento e de oportunidades perdidas.
O desgaste, a falta de visão, de projecto e de esperança são marcas dos Governos de António Costa, a que se somou agora uma degradação irrecuperável do ponto de vista institucional e comportamental dos governantes em funções. Infelizmente para os portugueses, nem com maioria absoluta! Mas as crises, mesmo as políticas, apresentam sempre oportunidades e é com esse “esforço criativo”, inspirado pela frase de Schuman, que encaro no presente e para o futuro, esta missão de liderança. O PSD é o único partido em Portugal com capacidade reformista, como se comprova pela nossa história. Por isso é hoje tão importante lembrarmo-nos dos anos de crescimento, do dinamismo empresarial e da mobilidade social, do progresso dos anos dos Governos do Prof. Aníbal Cavaco Silva. No arranque das comemorações dos 50 anos do PSD, reafirmo e subscrevo a postura do nosso fundador, Francisco Sá Carneiro, de pôr Portugal em primeiro lugar, e aponto a meta de nos colocar entre os primeiros na Europa.
Celebramos o Dia da Europa e congratulamo-nos com a pertença de Portugal à União Europeia (UE) e ao seu núcleo duro, a Zona Euro. É um projeto único na história europeia e mundial, de partilha voluntária de soberania com vista a alcançar um objetivo supranacional de paz e de prosperidade.
A UE vem respondendo aos grandes desafios da atualidade e mostra uma vitalidade que desaponta os profetas da desgraça que ciclicamente anunciam a sua morte.
A liderança de Ursula von der Leyen surpreende pela positiva. A energia que colocou na questão estrutural do combate às alterações climáticas, colocando a UE na primeira linha do cumprimento dos acordos de Paris e conseguindo a aceitação dos Estados Membros de uma redução ambiciosa nas emissões de dióxido de carbono, só pode merecer o aplauso de todos os que se preocupam com o futuro do nosso planeta e com o legado que deixamos às novas gerações.
A Comissão Europeia mostrou igualmente determinação nas respostas aos embates inesperados: primeiro, a pandemia da COVID-19, em que respondeu resolutamente quer no plano sanitário, com a aquisição das vacinas, quer no plano financeiro com vista à recuperação económica dos graves efeitos dos confinamentos. A aprovação do Next Generation EU, um instrumento extraordinário no montante de 750 mil milhões de euros destinados a empréstimos e subvenções não reembolsáveis aos Estados Membros, é um passo fundamental para vencer a crise, mas também um sinal de que Comissão está empenhada em reforçar a capacidade de resposta da UE às emergências com que é confrontada.
A invasão russa da Ucrânia foi o segundo desafio, porventura não tão inesperado, mas que surpreendeu pela violência da agressão não provocada ao povo ucraniano e pela vaga de refugiados que gerou. Contra muitas expectativas, a UE esteve firme em torno dos ideais que a definem. As sanções à Rússia, em paralelo com o apoio à Ucrânia, têm custos evidentes para os Estados Membros, designadamente na crise energética que atravessamos. Mas a liberdade, a democracia e o respeito pelos direitos humanos não podem ser sacrificados.
A UE tem vindo a ganhar uma relevância crescente perante os novos desafios e incertezas geopolíticos e geoeconómicos.
É de uma Europa unida e viva que todos precisamos!
Para além do inimaginável drama humano e das consequências na geopolítica global, o conflito na Ucrânia toca no nosso dia a dia.
Aumento do custo de vida, falta de matéria primas, de energia, falhas nos processos de produção, inflação, são realidades que voltamos a viver. A 24 de Fevereiro, um ano após a invasão da Ucrânia, a presidência do Grupo PPE reiterou em Kiev o seu inequívoco apoio político. Ali vi um povo endurecido pela sua história presente e passada. Mas que, apesar da guerra, já reconstrói o país. Dos diversos encontros institucionais, e também dos pessoais e fortuitos, regressei a Bruxelas com uma convicção forte: quanto mais a Rússia insiste na humilhação da Ucrânia, mais sobem a moral e a mobilização dos ucranianos. O retrato do artista de rua britânico, Banksy, é eloquente.
O Parlamento Europeu debateu na última sessão plenária o legado do Ano Europeu da Juventude que se assinalou durante 2022.
Infelizmente, para os jovens portugueses, a atividade do governo resulta num mercado de trabalho marcado pelos baixos salários dos jovens e pela falta de oportunidades em Portugal.
O estudo “Os Jovens em Portugal, Hoje” da Fundação Francisco Manuel dos Santos, revela que a grande maioria dos jovens (78%) considera que há cada vez menos oportunidades de arranjar emprego em Portugal, e o desemprego jovem é dos mais elevados da União Europeia, sendo superior a 23%. Para os jovens portugueses, a solução é a emigração (30%), e mais de metade dos jovens não se encontram realizados profissionalmente (52%).
As oportunidades providenciadas pela União Europeia não podem continuar a ser desperdiçadas e o País precisa rapidamente de recuperar uma trajetória de crescimento económico e inverter o progressivo empobrecimento a que tem estado condenado.
Os fundos europeus deveriam estar ao serviço da concretização de objetivos nacionais e regionais.
O governo socialista não sabe o que quer para Portugal, para os cidadãos e para as empresas. Não planeia. A única preocupação que tem é gastar com o objetivo da sua própria sobrevivência política.
Repare-se a atitude do governo no PRR: dizia que não queria empréstimos, depois pediu 2.7 mil milhões, a seguir mais 1.6 mil milhões de euros. A verdade é que às escondidas disse à Comissão Europeia que está a ponderar pedir até 11.5 mil milhões em empréstimos.
A pergunta impõe-se: para que é que o Governo quer mais 7.2 mil milhões em empréstimos?
Estou convencido que este montante de aumento da dívida do país tem objetivos exclusivamente eleitorais.
Recuperar a competitividade da UE, nomeadamente na indústria, é essencial para melhorar as vidas dos europeus e tornar as nossas economias mais resilientes.
A Europa lidera na qualidade e inovação dos seus produtos e serviços, mas falta dar escala aos projetos. Aspetos como a dependência externa na energia, escassez de matérias-primas e perda de mercados são obstáculos a superar. No Parlamento Europeu, o PSD tem-se batido por mais investimento e mais medidas para atingirmos o nosso potencial.
É imperativa a criação de uma medida extraordinária para compensar a perda de rendimento dos agricultores, face ao grande acréscimo no valor dos fatores de produção e no preço ao consumidor.
Se alguém tinha dúvidas, a pandemia e a guerra demonstraram a grande capacidade de resiliência dos nossos agricultores. É, pois, de elementar justiça que se estimule este setor e não se deixe que, o aumento da inflação, origine o abandono das terras agrícolas.Este, por sua vez, é referenciado, e bem, no Programa de Estabilidade do Governo, como exemplo de dinamismo económico.
A proibição de novas licenças e a sua revisão em 2030 é, por isso, incompreensível e carece de fundamentação.
O Alojamento Local representou, em 2022, uma importante fatia (44,6%) do alojamento total em território nacional, registando um crescimento de 85% face a 2021.
Sobretudo em meio urbano - em Lisboa é responsável por 71% da capacidade total de alojamento-, é crucial para o principal sector de actividade português, o Turismo.
Este, por sua vez, é referenciado, e bem, no Programa de Estabilidade do Governo, como exemplo de dinamismo económico. A proibição de novas licenças e a sua revisão em 2030 é, por isso, incompreensível e carece de fundamentação.
