Janeiro 2024 Nº158
Publicação Digital da Delegação do PSD no Parlamento Europeu
Grupo PPE
Diretora: Lídia Pereira
Chegou a hora de mudança, e o PSD está pronto para liderar. Nos últimos 27 anos, o PS governou 20, permitindo que Países como Estónia a Polónia e em breve até a Roménia nos ultrapassem em desenvolvimento económico. Esta herança, marcada por Sócrates, Costa e Pedro Nuno Santos, reflete-se numa enorme carga fiscal, no caos nos serviços públicos e fuga de talentos. Um País indiferente perante os sonhos das novas gerações.
Chega de esperar por subsídios europeus; é hora de agir. Propomos redução de IRS para jovens e classe média, apostando no desenvolvimento interno. O Compromisso do PSD é melhorar Saúde, Educação e Habitação, com o aumento significativo dos rendimentos dos Portugueses, incluindo os Pensionistas. O PRR deve impulsionar a atividade económica, não a dependência de subsídios.
Eis a visão do PSD: Salários competitivos, habitação acessível e medidas para estimular a natalidade. Queremos deter a emigração dos nossos talentos, promovendo o seu regresso. A Europa é um projeto de desenvolvimento, e em março, a rota para o futuro passa pelo PSD. Vamos juntos construir um Portugal mais forte e próspero. Vamos recuperar o rumo a um Portugal de Esperança.
Mais cedo do que o esperado, temos a oportunidade de mudar de vida e de mudar de governo.
O PSD está preparado para receber a confiança dos portugueses e, com ela, cumprir a missão histórica de recolocar Portugal no pelotão da frente da União Europeia, de onde se tem afastado a cada ano, ao contrário do que afirma o PS.
Nos últimos 28 anos, os socialistas governaram quase 22 e é esse o tempo pelo qual terão de responder, começando por explicar a cada um de nós por que razão os países que, há duas décadas, estavam num grau de desenvolvimento inferior ao nosso – por exemplo, Estónia, Lituânia, Eslovénia e Polónia – nos ultrapassaram ou igualaram.
Falamos, relembro, de países que viveram até há pouco na opressão e miséria de regimes e blocos comunistas como a URSS (Estónia e Lituânia), a Jugoslávia (Eslovénia) ou o Bloco de Leste e o Pacto de Varsóvia (Polónia). Mesmo a Roménia, que foi reduzida a escombros pela ditadura de Ceausescu, vai ultrapassar-nos no mais relevante indicador de desenvolvimento (o PIB per capita) em 2024!
Isto, Cara Leitora e Caro Leitor, é a herança de Sócrates, Costa & Santos. Desta vez, as rosas não foram convertidas em pão (como sucedeu na narrativa histórica), mas sim em empobrecimento, caos nos serviços públicos, como a Saúde e a Educação, e perda dos nossos jovens mais qualificados para outros Países.
E, no entanto, continuamos de mão estendida, esperando que a fonte de subsídios que nos alimenta desde a adesão à, então, CEE não seque.
Será fácil explicar aos eleitores lituanos ou eslovenos que terão de ajudar-nos a atingir patamares que eles alcançaram em metade do tempo?
Será que polacos e romenos não vão perguntar por que motivo 26 Estados-Membros usaram os fundos do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) para estimular a Economia, a Inovação e a Ciência, ao passo que o PS usou as verbas para disfarçar com obras e gastos públicos a sua incompetência, atirando, como é seu hábito, dinheiro para cima dos problemas?
Sem fatalismos, a reviravolta começa na confiança que temos na capacidade vencedora dos portugueses.
É com os portugueses que vamos construir novos caminhos de prosperidade e justiça social.
Em primeiro lugar, junto das pessoas, para que os portugueses se sintam estimulados a produzir e, sobretudo, a desenvolver o seu trabalho dentro das nossas fronteiras.
Os nossos jovens têm de ter oportunidades condizentes com as suas qualificações e a nossa classe média tem de poder “respirar”. Esse é o sentido de propormos a redução para 1/3 do IRS dos jovens até aos 35 anos e a redução do mesmo imposto até ao 8º escalão, não esquecendo uma redução gradual do IRC para as empresas.
Em segundo lugar, celebrando um novo Contrato Social, melhorando substancialmente as políticas públicas de Saúde, Educação e Habitação, entre outras. Por fim, uma palavra para a necessidade de estancar a emigração dos nossos quadros mais qualificados e mesmo de promover o seu regresso. Só com salários competitivos, habitação a preços “pagáveis” e condições para remover os obstáculos à natalidade o lograremos; ter um filho não pode ser matéria de cálculo económico, como é hoje para muitos jovens casais.
Claro que nada disso se alcançará sem criação de riqueza. Nesta altura devíamos estar a aproveitar o PRR para estimular a economia em vez de estarmos a utilizar esse financiamento sobretudo para recuperar o investimento público que os socialistas cativaram oito anos.
A Europa é um projeto de integração e desenvolvimento. Não podemos convertê-lo numa oportunidade perdida.
Durante anos lutámos contra as violações do Estado de Direito na Hungria, na Polónia, na Eslováquia. A primazia dos valores europeus é a marca de água do PSD. Vemos agora ameaças gravíssimas na Espanha, protagonizadas pelo governo socialista de Sánchez. O PSD lutará sempre por uma Europa de valores, condição indispensável para transformar Portugal num país próspero, capaz de reabilitar os serviços públicos abandonados pelo Governo PS e de dar aos jovens as oportunidades de plena realização.
Superar o desafio da transição climática acarreta também uma oportunidade única para o crescimento sustentável. Investir em setores verdes protege o planeta, gera empregos qualificados e eleva rendimentos. O crescimento sustentável, com inovação e tecnologias limpas é uma oportunidade para a indústria e a economia europeia. No PSD, defendemos que a sustentabilidade se consegue sem criar mais dívida e sem aumentar impostos. Essa é nossa linha vermelha: não a mais impostos!
A governação socialista empobreceu os portugueses. Temos 460 mil trabalhadores em situação de pobreza e, em 2022, fomos o único país na UE onde o salário médio desceu.
A ideologia socialista não gosta da indicativa privada, aumenta a carga fiscal e nivela por baixo. Para combater a pobreza, temos de criar riqueza. Desde 2015 que caímos em termos de PIB per capita.
Os socialistas foram incompetentes e incapazes, apesar da chuva de milhões que recebemos da UE e da maioria absoluta na Assembleia da República. Não há desculpas!
No PSD acreditamos que a transição para uma energia limpa deve ser feita, a par e passo, com o crescimento económico e a melhoria da qualidade de vidas das pessoas
Na Europa, assumimos um papel importante na reforma do mercado da eletricidade que tornará as contas da luz mais justas e menos dependentes de flutuações de preços e dará mais poder aos consumidores. Mas há que fazer o trabalho ao nível dos Estados-Membros.
A ferrovia é vital para um país como Portugal, que se encontra no extremo sudoeste da União Europeia. Precisamos de uma rede ferroviária que impulsione a coesão territorial, estimule a economia e a criação de emprego e permita uma melhor mobilidade dos portugueses.
É fundamental reduzir a nossa dependência face à rodovia, usando a ferrovia como complemento à exportação. O comboio é uma solução mais rápida, mais económica e ambientalmente mais sustentável. Precisamos ligar-nos à Europa e encurtar as distâncias entre nós.
Há estudos feitos, há estratégias traçadas, existe financiamento europeu, mas perdemos competitividade face a outros Estados-Membros por falta de coragem na tomada de decisão.
Portugal vai receber €47 mil milhões através dos fundos da coesão para desenvolvimento regional e redução das disparidades socioeconómicas no País no período de 2014 a 2027.
São fundos essenciais a muitas regiões em Portugal que viram os investimentos cortados ou adiados pelo Governo. E devido à recusa do PS em descentralizar a gestão dos fundos, e de reduzir a burocracia através da simplificação de processos e da contratação de mão de obra qualificada, têm existido atrasos muito significativos na adjudicação, execução e controlo destes importantes projetos. Vamos a ver quanto do dinheiro europeu ficará desperdiçado.
