A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, lançou a Conferência sobre o Futuro da Europa. Esta iniciativa, mais do que um grande exercício de democracia participativa, convoca os cidadãos a tomarem parte do debate sobre o futuro da Europa em áreas fundamentais para o cotidiano dos europeus.
Num momento em que a razão fundamental da construção do projeto europeu, a promoção da paz e da prosperidade, se encontra ameaçada por uma guerra trágica na Ucrânia, celebramos o dia 9 de maio, dia da Europa, com a conclusão desta grande Conferência.
Nos últimos 70 anos, nunca foi tão importante a afirmação da Paz, da Democracia, dos Valores Europeus e da segurança Europeia e o envolvimento dos cidadãos neste debate sobre o nosso futuro coletivo.
“A Paz Mundial não pode ser salvaguardada sem a realização de esforços tão criativos quanto os perigos que a ameaçam. O contributo que uma Europa organizada e viva pode trazer à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas”.
Esta célebre citação da Declaração Schuman, de 9 de maio de 1950, pertence a um dos arquitetos do projeto de paz europeu, Robert Schuman, então Ministro dos Negócios Estrangeiros de França. Setenta e dois anos mais tarde, mantém-se plenamente verdadeira, agora mais do que nunca.
A invasão ilegal da Ucrânia, por parte do Kremlin, fez com que a guerra tenha regressado, infelizmente, ao nosso continente. O terror, a morte e a destruição têm vindo a dizimar por completo aquelas que eram, ate há bem pouco tempo, cidades pacíficas. Os alvos militares de Putin não conhecem limites e atingem indiscriminadamente as principais localidades ucranianas e a sua população. Muitos de nós pensava que estes cenários permaneceriam confinados a páginas de livros da nossa história comum. Mas uma vez mais assistimos ao flagelo de ver europeus forçados a fugir do seu próprio país, em números nunca vistos desde a Segunda Guerra Mundial. E lamentavelmente, esta guerra não corresponde em nada ao que é retratado pelo Kremlin.
Quando Putin decidiu invadir a Ucrânia, decidiu atacar os valores e princípios basilares do nosso modo de vida europeu. E apostou na desunião da Uniao Europeia, quando confrontada com uma guerra às suas portas. E quero ser clara: a forma como escolhermos responder a esta agressão irá definir o nosso futuro enquanto Europa.
É por isso que precisamos de nos manter unidos pela Ucrânia.
O Parlamento Europeu, que é a Casa da Democracia Europeia e representa legitimamente os cidadãos europeus, tem estado e continuará a estar empenhado e solidário com a Ucrânia. Ao visitar Kyiv no início de abril, quis mostrar esse empenho e solidariedade. Pretendi mostrar que não estamos somente ao lado da Ucrânia nas redes sociais, nos telefonemas ou em vídeos - mas, sim, que estamos com a Ucrânia em Kyiv. E ao adotar sanções económicas sem precedentes contra a Rússia, ao prestar ajuda humanitária e militar à Ucrânia, ao dar espaço à sociedade civil ucraniana para operar a partir das instalações do Parlamento Europeu, ao acolhermos de braços abertos aqueles que fogem a tanques – estamos a mostrar que o nosso compromisso vai muito para além de declarações e resoluções.
Nas décadas recentes, crescemos confortáveis com uma certa garantia de que a paz e a democracia prevaleceriam no nosso continente. No entanto, o papel que a Europa desempenha num mundo em rápida evolução está a mudar, tem aliás de mudar, e esta guerra veio acelerar esse sentimento de urgência. A União deve reavaliar o seu papel e as suas prioridades. Este é o nosso momento.
Temos de trabalhar para um futuro que nos permita viver sem depender do gás fornecido pela Rússia. Isto deve tornar-se parte integrante do nosso debate sobre a autonomia estratégica da Europa. Isso implica reinvestir massivamente nas energias renováveis e diversificar o nosso aprovisionamento energético, matérias nas quais alguns Estados-membros, entre os quais se encontra Portugal, têm já um longo caminho percorrido.
Precisamos ainda de aumentar o investimento no setor da defesa e em tecnologias inovadoras que nos permitam avançar para uma verdadeira União de Segurança e Defesa, reforçando os nossos laços com a NATO. Afirmo com orgulho que aquilo a que temos assistido nos últimos meses, no que diz respeito à coordenação europeia, solidariedade e unidade entre Instituições e Estados-membros, não encontra precedentes no projeto europeu. E esta unidade, esta determinação, este contributo que uma Europa organizada e viva pode trazer aos nossos cidadãos, como referia Schuman, deve pautar os nossos dias de hoje em diante.
Assim, neste Dia da Europa 2022, renovemos o compromisso de Schuman com a promoção da paz duradoura, liberdade e democracia.
E com este compromisso, saibamos permanecer ao lado da Ucrânia. Saibamos permanecer unidos pela Europa.
+info : robertametsola.eu
Longe de imaginar que iríamos viver uma pandemia global e uma guerra às portas da União Europeia, as instituições europeias resolveram lançar o maior exercício de participação democrática dos cidadãos de que há memória. Foi assim que nasceu a Conferência sobre o futuro da Europa.
O surgimento da pandemia de Covid-19 quase a pôs em perigo, pois os painéis de cidadãos implicavam a realização de reuniões de centenas de pessoas, provenientes de toda a Europa. Apesar disso, contra todos os obstáculos, os trabalhos prosseguiram e têm agora a sua conclusão em Estrasburgo no dia 9 de Maio, dia da Europa.
A participação de cidadãos, seleccionados aleatoriamente, foi um sucesso. As reuniões em assembleias e o recurso à plataforma digital deram resultados concretos. Os painéis de cidadãos apresentaram mais de 180 propostas, que, depois de discutidas em plenários com os representantes das instituições nacionais e europeias, se converteram em 329 recomendações. Nunca houve um tão grande movimento de participação cívica no processo de decisão estratégica da União.
As propostas dão resposta às urgências dos novos tempos, em matérias tão díspares como as alterações climáticas, a saúde, a autonomia energética, a segurança e defesa, a agilidade da política externa, o reforço do Estado de Direito ou a proteção dos valores das democracias ocidentais. As recomendações convergem na ideia de tornar a UE ágil, capaz e eficaz. Eis o que obriga a importantes mudanças legislativas, incluindo a alteração dos tratados. Só dessa forma daremos sequência e consequência a este movimento inédito de participação cidadã. Sem uma institucionalização dos resultados da Conferência, os riscos de desilusão são grandes. E o afastamento dos cidadãos será cada vez maior. É por isso que no PPE e no PSD defendemos que o próximo passo deve ser a convocação de uma Convenção para a revisão dos tratados. E assim chegamos da Conferência à Convenção.
As alterações climáticas são, um desafio de enorme escala e que implica um esforço coletivo de várias gerações - em particular para conseguirmos manter o aquecimento abaixo de 2 graus, como se pretende.
De resto, as alterações climáticas e a biodiversidade estão entre os maiores desafios da humanidade e para o qual todos os governos, em todo o mundo, devem contribuir sem demora.
A cooperação internacional é a chave para travarmos o aquecimento global, e não podemos ignorar as consequências que o conflito na Ucrânia tem na dimensão diplomática e nas probabilidades de sucesso da próxima Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas.
O conflito armado na Ucrânia tem provocado alterações no caminho para a neutralidade climática:
Não temos alternativa senão acelerar a transição climática, melhorando a nossa eficiência energética e libertando-nos da compra do gás russo - proveniente de um regime com um líder que não se importa nem com o clima, nem com as pessoas.
A UE é a solução para vencermos os desafios globais que enfrentamos e as situações imprevistas a que estamos sujeitos. Juntos, partilhando e praticando a solidariedade conseguimos. Por isso, tivemos sucesso no combate à pandemia, no fabrico e na compra de vacinas. Os eurodeputados do PSD participaram na criação de soluções inéditas para os Estados-membros receberem montantes adicionais para fazerem face às consequências negativas da pandemia.
Pela primeira vez, a Comissão Europeia endividou-se para dar dinheiro aos Estados através do mecanismo de recuperação e resiliência também conhecido por “Bazuca”. Portugal receberá deste mecanismo 13,9 mil milhões de euros. Por más razões, porque crescemos abaixo do previsto, vamos receber mais 1600 milhões de euros enquanto, por exemplo, a Roménia recebe menos 2,14 mil milhões de euros. Nesta “Bazuca”, Portugal ainda tem disponíveis de empréstimos 11,5 mil milhões de euros, uma vez que só quis usar 2,7 mil milhões de euros dos quais 14,2 ainda estão disponíveis.
Acresce que através do Portugal 2030 e dos fundos da Política Agrícola Comum teremos cerca de 30 mil milhões de euros.
Portugal nunca teve tanto dinheiro à sua disposição. Temos de exigir que seja bem utilizado, para promover a competitividade, a coesão e a sustentabilidade ambiental. Este dinheiro tem de ser usado para promover a criação de riqueza, a melhoria dos salários, a redução de desigualdades e a proteção do ambiente.
Infelizmente, o governo socialista de António Costa tem sido incompetente. Estamos cada vez mais na cauda da Europa.
Tão cedo não voltaremos a confiar na Rússia. E não se fazem negócios, muitos menos se mantêm relações de dependência, com aqueles em quem não confiamos.
A independência energética da União Europeia já era urgente antes da invasão da Ucrânia por Putin. Agora tornou-se numa prioridade absoluta. Temos de investir de forma decidida no desenvolvimento de energias mais limpas, acessíveis para os consumidores e empresas. Isso consegue-se com uma maior aposta na investigação científica e na inovação e potenciando as condições naturais existentes. Nesta frente, Portugal parte em vantagem, não devendo desperdiçar essa oportunidade.
Temos também de considerar o papel das energias de transição, em especial o gás. Como a atual situação tem deixado bastante claro, continuaremos a precisar deste recurso durante algum tempo. E teremos de continuar a investir nele, diversificando fornecedores, garantindo o adequado armazenamento, desenvolvendo novos terminais e potenciando os existentes, nomeadamente os terminais de gás liquefeito do nosso país.
Por isso, as cadeias de abastecimento e interligações são muito importantes. E, no Parlamento Europeu, o PSD tem-se batido pela reativação urgente do projeto, há muito congelado, da Interligação dos Pirenéus, que permitiria fazer de Portugal e Espanha pontos de entrada e de passagem de gás natural liquefeito para toda a Europa Ocidental.
Um projeto que terá igualmente um interesse estratégico para o futuro, tendo em vista o transporte do hidrogénio.
A invasão provocada pelo agressor Vladimir Putin à Ucrânia, para além das horríveis perdas de vidas humanas a lamentar, tem provocado uma grande desestabilização dos mercados mundiais e em especial no setor agroalimentar.
A Rússia e a Ucrânia representam 29% das exportações mundiais de trigo, 15% de milho e 69% do óleo de girassol. Um quarto das importações de cereais e óleos vegetais da UE, incluindo quase metade das importações de milho provêm da Ucrânia. Em países como Portugal, a dependência dos cereais ucranianos, nomeadamente milho e colza - essenciais para a produção de alimentos compostos para animais - eleva-se, respetivamente, aos 40% e 50%.
Os preços no consumidor já estão a aumentar e é expectável que venham a aumentar ainda mais, principalmente nos produtos em que somos mais dependentes da Ucrânia e da Rússia, mesmo que indiretamente como nas rações para a produção de carne, mas também nos óleos e em outros alimentos à base de cereais, devido ao aumento dos preços nos mercados mundiais.
No último ano, a constante escalada dos preços dos fatores de produção (energia, rações e fertilizantes), que em alguns casos se traduz num acréscimo de 250% face a 2020 e os fenómenos meteorológicos extremos (como a seca) têm exercido uma enorme pressão nos agricultores.
A União Europeia e os Estados-membros devem fazer um esforço para serem ainda mais solidários com os nossos agricultores e apoiar, fora da PAC os produtores que estão a viver momentos absolutamente excecionais e de grande dificuldade.
A guerra na Ucrânia reforçou o ritmo de subida dos preços da energia e dos combustíveis, sendo Portugal um dos países com combustíveis mais caros na UE. Como país periférico e muito dependente do transporte rodoviário de mercadorias, a pressão nos preços é grande.
Sem uma política equilibrada de transportes públicos, sobretudo fora dos grandes centros urbanos, as famílias deparam-se com uma subida generalizada dos preços dos bens e com uma importante fatia do seu orçamento afeta ao transporte.
Enquanto a Europa discute um pacote legislativo com vista à sustentabilidade do setor dos transportes e à independência energética face a países governados por autocratas como Putin, Portugal continua a adiar decisões importantes para a sua política de transportes.
É fundamental executar o Ferrovia 2030, definir uma política abrangente de transportes públicos, focada nas ligações ao interior, avançar com o novo aeroporto de Lisboa, mas sem descurar o presente e o apoio direto a quem mais necessita, evitando-se fenómenos de exclusão e de pobreza energética e de transportes. No momento em que os colegisladores europeus negoceiam regulamentos de extrema importância para o setor, como o Sistema de Comércio de Emissões, é crucial garantir que os cidadãos de países e regiões periféricas, como Portugal, não são penalizados. Económica e socialmente o nosso país necessita de um setor aéreo e marítimo de qualidade e competitivo.
Os próximos meses serão pautados por intensas negociações no Parlamento Europeu e os Eurodeputados têm aqui uma oportunidade de demonstrar que estão à altura da confiança que os portugueses neles depositaram.
