- 24 de Março, 2011
A reinstalação de refugiados é uma prioridade para o Conselho? Perguntou Carlos Coelho, em Bruxelas
Carlos Coelho, na sessão plenária do PE em Bruxelas, interpelou directamente a Presidência Húngara perguntando se a reinstalação de refugiados é mesmo uma prioridade, criticando o permanente adiamento por parte do Conselho.
"Sra. Ministra, o Parlamento Europeu não pede ao Conselho para adiar. O Parlamento convida o Conselho a decidir" disse o Deputado português.
Carlos Coelho afirmou: "Deparamo-nos com o problema de intermináveis situações de conflito, como é o caso do Afeganistão, da Somália ou da República Democrática do Congo, ao qual acresce um alarmante aumento de novas situações de conflito, como é o caso do Egipto ou da Líbia, o que contribui de forma clara para um agravamento da situação e urge à tomada de decisões coerentes e eficazes. Razão pela qual, não consigo compreender como é que o processo de co-decisão relativo à criação de um programa conjunto de reinstalação da UE está parado no Conselho há quase um ano".
Segundo dados do ACNUR, em finais de 2009 elevava-se a cerca de 43.3 milhões o número de pessoas vítimas de conflitos e perseguições que se viram obrigadas a ter que deixar o seu país.
Se por um lado, o número de refugiados registou um aumento bastante significativo, por outro lado, a percentagem daqueles que decidiram regressar, de forma voluntária aos seus países, é a mais baixa dos últimos 20 anos
O Deputado social-democrata ressalvou de igual modo que "a legítima pretensão que a UE tem de ter um papel liderante em assuntos humanitários, ao nível mundial, é claramente ensombrada pelo nível de participação da UE na reinstalação de refugiados à escala mundial, que continua a ser muita baixa".
Segundo estimativas do ACNUR, em 2010, deverão ser reinstalados cerca de 203.000 refugiados, a nível mundial, no entanto, em 2008, só havia capacidade para cerca de 65.000 pessoas.
Ao terminar Carlos Coelho rematou que "Não nos podemos esquecer da importância que reveste a reinstalação, que é no fundo a solução a longo prazo para os refugiados que não podem regressar ao seu próprio país, nem integrar-se no primeiro país e acolhimento. Ao mesmo tempo, que é igualmente importante partilhar responsabilidades e encargos e tentar aliviar os países que têm sido mais sobrecarregados".
