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  • 7 de Novembro, 2013

Acordo do Parlamento Europeu sobre os fundos estruturais beneficia investimentos da Madeira

Após mais de ano e meio de negociações, existe finalmente acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre os vários regulamentos da Política de Coesão (FEDER, Fundo Social Europeu, Fundo de Coesão) que estarão em vigor entre 2014-2020.

 

Segundo o Eurodeputado Nuno Teixeira, "foi uma negociação difícil e muito prolongada mas que felizmente foi hoje encerrada, não existindo assim qualquer atraso europeu na utilização dos futuros fundos estruturais por parte dos Estados-Membros, da Madeira, das empresas madeirenses e demais beneficiários".

 

Actualmente, o Governo de Portugal e a Comissão Europeia estão a negociar o Acordo de Parceria que define os objectivos temáticos, a alocação financeira do programa regional da Madeira, assim como a tipologia de projectos madeirenses que poderão receber financiamento.

 

Segundo o Eurodeputado do PSD, "A Madeira deve utilizar os futuros fundos estruturais para impulsionar a criação de emprego e o crescimento económico. É fundamental adotar uma nova fase de política económica que contribua para melhorar a competitividade da região, diminua a insularidade e apoie o tecido económico e social da Madeira."

 

Aprovados os regulamentos da Política de Coesão na Comissão de Desenvolvimento Regional, os mesmos serão submetidos a votação provavelmente na sessão plenária do Parlamento Europeu caso já exista acordo sobre as perspectivas financeiras 2014-2020.