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  • 13 de Maio, 2015

Agenda para a Migração: "Estados Membros têm de estar à altura dos Desafios"

A Comissão Europeia aprovou hoje "Agenda para a Migração", com um conjunto de propostas que carecem de aprovação do Conselho e do Parlamento Europeu e de acções a levar a cabo pela própria Comissão. A Comunicação está organizada em secções, a primeira das quais sobre a resposta imediata à tragédia humanitária e pressão migratória no Mediterrâneo e nos países de primeira linha

Carlos Coelho, a este propósito, considerou que "ainda permanecem muitas dúvidas sobre as operações Triton e Poseidon. O período de maior pressão migratória está iminente, pelo que é ainda mais urgente que as operações sejam reforçadas". Disse ainda, a propósito da resposta imediata que "a Comissão Europeia foi arrojada ao propor activar o mecanismo de transferência de requerentes de asilo. Agora tudo depende da vontade política dos Estados-Membros. Espero que não voltem a falhar!". E acrescentou "Não só a Europa se funda na solidariedade, como tem também um imperativo moral de contribuir para o esforço mundial de apoio aos refugiados!"

Quanto às medidas de fundo, o social-democrata afirmou que "o documento contém boas medidas como optimizar sistemas como o SIS no combate ao tráfico e contrabando ou a utilização do Novo mecanismo de avaliação Schengen para avaliar as políticas de retorno levadas a cabo pelos Estados-Membro, algo que tenho vindo a defender!". Em contrapartida, acrescentou o deputado ao Parlamento Europeu "acções de natureza quase militar para abater barcos na costa da Líbia, podem colocar mais as pessoas em risco do que salvá-las dos traficantes" ou ainda "insistir num sistema de Fronteiras inteligentes que - tal como está - é um total desperdício de recursos públicos"

Carlos Coelho concluiu avaliando positivamente a Agenda para a Imigração "Ao contrário do seu pacote de 10 medidas (anunciado a 20 de Abril de 2015), estas propostas são mais vastas e inteligentes. A Comissão deixou de ter uma abordagem puramente securitária e parece querer atacar as causas do Problema. Está seguramente mais próxima do que temos vindo a defender no Parlamento Europeu há uma década!".