campaign-5
  • 15 de Dezembro, 2010

Carlos Coelho aplaude Iniciativa da Cidadania

Carlos Coelho afirmou "sempre elegi esta iniciativa como uma das mais importantes inovações do Tratado de Lisboa. A possibilidade de um milhão de cidadãos de um número significativo de Estados-Membros poder propor uma iniciativa legislativa deve contribuir para o reforço da cidadania europeia de uma sociedade civil organizada à escala da UE."

 

Por isso, Carlos Coelho sublinhou "o alcance desta medida sobretudo tendo em conta que aos Deputados ao Parlamento Europeu está vedado o direito da iniciativa legislativa" mas avisou "que a aplicação pratica desta petição legislativa não deve ser excessivamente burocrática e desincentivar o recurso a este novo instrumento".