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  • 11 de Outubro, 2011

Carlos Coelho assinala entrada em vigor do VIS (Sistema Europeu de Vistos)

Carlos Coelho afirmou esperar que "o início das operações do VIS tenha um efeito positivo na política europeia de migração e de gestão de fronteiras e que permita resolver alguns dos problemas com que nos confrontamos nas Fronteiras Externas designadamente nos países do Norte de África".

 

O Sistema devia ter começado a funcionar em 2006 mas sofreu diversos atrasos ( tal como a 2ª geração do Sistema de Informação de Schengen que se espera poder começar a funcionar em 2013).

 

Para o social-democrata "após 4,5 anos de trabalho, desde a adopção da sua base jurídica pelo Parlamento Europeu, é um momento de grande felicidade anunciar que o Sistema de IT que pretendem melhorar a implementação de uma verdadeira política comum de vistos - o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS), começou a operar esta manhã e espera-se que funcione 24 horas por dia, 365 dias por ano".

 

A implementação deste Sistema vai facilitar os procedimentos de pedido e emissão de vistos, e facilitar os controlos nas fronteiras externas reforçando a segurança.

 

Os consulados Schengen em todo o mundo recebem cerca de 13 milhões de pedidos de visto cada ano e esta melhoria vai beneficiar não só as autoridades responsáveis ​​pela emissão dos vistos permitindo-lhes verificar a identidade do titular do visto, a autenticidade do visto e se as condições de entrada no território dos Estados Schengen são cumpridas, mas também permitirá que os requerentes de um visto tenham acesso a procedimentos mais rápidos, mais fáceis e mais transparentes.

 

O VIS irá incluir o uso de dados biométricos, ou seja, a imagem do rosto digital e as impressões digitais dos requerentes de visto, que serão colectados durante o processo de requisição do visto, a fim de facilitar a identificação dos titulares de vistos e para evitar o roubo de identidade, o que permite garantir às autoridades dos Estados Schengen que a pessoa que apresenta um visto quando atravessa uma fronteira externa é a mesma pessoa a quem o visto foi emitido. O novo Sistema vai ter, de igual modo, um papel importante em termos de prevenção do "visa shopping".