- 13 de Setembro, 2011
Carlos Coelho defende a necessidade de reforçar o papel da Agência Frontex
Intervindo no plenário sobre o Frontex, Carlos Coelho afirmou que "a existência de uma gestão integrada e uniforme das fronteiras externas que garanta um nível elevado e uniforme de controlo e vigilância é condição sine qua non para que possa existir uma verdadeira área de liberdade, segurança e justiça onde seja garantida uma liberdade de circulação de pessoas. Nesse sentido, uma das políticas prioritárias da UE é a introdução gradual de um sistema integrado de gestão das fronteiras, onde a Agência Frontex deverá desempenhar um papel fundamental, nomeadamente em termos de apoio aos Estados-Membros, na execução deste sistema, de modo a obter uma coordenação e solidariedade acrescidas. Em paralelo, o aumento das pressões migratórias, envolvendo novas ameaças e riscos, bem como o grande alargamento do espaço Schengen que teve lugar dois anos depois da Frontex iniciar operações."
Carlos Coelho sublinhou a importância da Frontex no novo sistema de avaliação de Schengen e realçou 5 pontos essencias: "o reforço das disposições em matéria de direitos fundamentais; o reforço da eficácia, com a possibilidade de enviar os peritos da Frontex por períodos de tempo mais longos (pelo menos 6 meses), o que permite uma maior flexibilidade para proceder à sua deslocação de uma fronteira para outra onde possa existir uma maior necessidade, sem ter que consultar sempre o Estado-Membro; a criação de equipas de guardas de fronteira; o processamento de dados pessoais, a Frontex passa a poder processar dados pessoais e a aquisição de meios operacionais - a Frontex poderá proceder à aquisição de meios em parceria com os Estados Membros."
Carlos Coelho conclui-o "não tenho dúvidas que reforçámos a capacidade operacional da Frontex, agora só espero que a confiança que depositámos nesta Agência seja amplamente recompensada e ela possa contribuir de forma decisiva para uma gestão integrada das fronteiras e ajudar os Estados-Membros a fazer face aos desafios, ameaças e pressões actuais e futuras com que se deparam nas suas fronteiras externas."
