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  • 14 de Março, 2013

Carlos Coelho exige um combate mais activo ao nível europeu contra o racismo, a intolerância e a xenofobia

O Deputado Português sublinhou a importância da Carta dos Direitos Fundamentais que "proíbe qualquer forma de discriminação e obriga os Estados-Membros a combater de forma activa os crimes de ódio, isto é, os crimes motivados pelo racismo, pela xenofobia, pela intolerância religiosa ou étnica, ou pela deficiência, orientação sexual ou género."

 

O Deputado Social Democrata lamentou "as situações de discriminação e intolerância, bem como os crimes de ódio que continuam a fazer-se sentir, diariamente, por todo o território europeu."

 

O Deputado Português pediu "um combate mais activo ao nível europeu contra o racismo, a intolerância e a xenofobia. Para tal, é necessário que os decisores dos Estados-Membros demonstrem uma maior vontade política para combater preconceitos generalizados contra certos grupos e reparar os danos que possam ter sido causados às vítimas."

 

Por tudo isto Carlos Coelho afirmou a necessidade do Conselho "dar um sinal positivo aos nossos cidadãos, pois cerca de 54% dos cidadãos europeus (Eurobarómetro 2012) consideram que, devido aos efeitos da actual crise económica e financeira, as políticas de combate ao racismo e promoção da diversidade e igualdade têm vindo a perder relevância e a ser alvo de cortes orçamentais."

 

Carlos Coelho solicitou ainda ao Conselho para que "inicie brevemente o processo de revisão da Decisão-quadro de 2008, esperando que desta vez o Conselho não leve 6 anos para conseguir alcançar um acordo político.

 

O Deputado concluiu afirmando que"o combate eficaz contra os crimes de ódio, pressupõe que sejamos capazes de tornar estes crimes mais visíveis e de podermos responsabilizar os seus autores. Temos igualmente de derrubar o muro de silêncio encorajando as vítimas e testemunhas a denunciar este tipo de situações e assegurar-lhes a oportunidade de obter reparação."

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