Ver carta enviada no anexo em baixo
A Deputada Europeia do PSD, Maria do Céu Patrão Neves alertou, através de carta enviada ao Ministro das Pescas português, o Governo para a necessidade de se acelerarem as negociações bilaterais entre Portugal e a Grécia, relativamente à permuta de cota de bacalhau e atum entre os dois Estados, antes que a vizinha Espanha se antecipe e prejudique a negociação portuguesa.
Patrão Neves explicou que “desde 2008 que Portugal permuta a totalidade ou parte da sua quota de atum rabilho com a Grécia, recebendo, a título de compensação, a quota de bacalhau daquele País na ZEE norueguesa, atribuída nas mesmas condições da quota portuguesa desse recurso.”
A eurodeputada referiu que “esta permuta resulta do facto da frota nacional utilizar, de forma muito marginal, a cota de atum que lhe é atribuída em razão de históricos passados, o mesmo acontecendo com a Grécia relativamente á cota de bacalhau de que dispõe. Esta prática acaba por ser benéfica para os dois Estados, que assim fazem um reajuste das suas necessidades, com benefícios recíprocos.”
Apesar de considerar “este sistema um pouco aberrante, dado que se assumem para os Estados Membros cotas de pesca que já não correspondem às realidades das frotas dos mesmos”, Patrão Neves considera que “o Governo português deverá continuar a zelar pelo interesse nacional, jogando com as actuais regras do jogo.”
Patrão Neves teme que “a vizinha Espanha, que está a braços com um processo de redimensionamento da sua frota direccionada para a captura de atum-rabilho se possa antecipar a Portugal na cedência de parte da sua quota de atum à Grécia, para procurar obter o bacalhau que esse Estado-Membro nos tem cedido.”
Por isso, Patrão Neves sublinhou a necessidade de “se agir o mais rapidamente possível para acautelar os superiores interesses nacionais nesta matéria.”