- 20 de março, 2026
Eurodeputados portugueses questionam Comissão Europeia sobre o futuro do apoio a Moçambique
Uma pergunta parlamentar com pedido de resposta escrita à Comissão Europeia exige clareza sobre o futuro do financiamento europeu às operações de segurança em Cabo Delgado, no norte de Moçambique.
A pergunta, da iniciativa da delegação do PSD no Parlamento Europeu, subscrita por todos os seus deputados: Sebastião Bugalho, Paulo Cunha, Hélder Sousa Silva, Lídia Pereira, Sérgio Humberto e Paulo do Nascimento Cabral, e apoiada também pelos eurodeputados Ana Pedro (CDS) e Francisco Assis (PS), reflete a preocupação face a uma situação com implicações diretas para Moçambique e para os interesses estratégicos da União Europeia na região. A iniciativa surge num momento em que o apoio europeu às forças ruandesas destacadas na região, no valor de 40 milhões de euros financiados através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, expira em maio de 2026, sem que haja até ao momento qualquer garantia formal de renovação. Na pergunta dirigida à Comissão os eurodeputados portugueses questionam: 1- se existe vontade política de apresentar uma proposta de renovação do apoio financeiro; 2- como é avaliado o impacto de uma eventual retirada das forças ruandesas sobre a estabilidade da região; 3- quais os investimentos de empresas europeias em curso; 4- e que mecanismos alternativos estão a ser considerados para garantir a continuidade do apoio à segurança em Moçambique. "Está em causa a segurança de Cabo Delgado e, em última análise, a estabilidade de Moçambique. Esta decisão não pode ser tratada como uma questão puramente bilateral entre a UE e o Ruanda", sublinha o eurodeputado do PSD, Hélder Sousa Silva, alertando para o risco de alastramento da ameaça terrorista, caso o apoio europeu não seja assegurado. O eurodeputado recorda ainda que a estabilidade conquistada em Cabo Delgado nos últimos anos permitiu que populações deslocadas regressassem às suas casas, que crianças voltassem às escolas e que comunidades inteiras recuperassem alguma normalidade depois de anos de terror. “Retirar agora o financiamento que sustenta essa segurança seria abandonar as populações de Cabo Delgado num momento em que a ameaça terrorista ainda não foi eliminada”, sublinha.
A pergunta parlamentar aguarda resposta formal da Alta Representante para os Negócios Estrangeiros, Kaja Kallas.
