• 21 de outubro, 2026

O Parlamento Europeu deu hoje a aprovação final a um apoio de 261,5 milhões de euros para ajudar Portugal a recuperar dos estragos causados pelas intempéries que assolaram o país entre janeiro e março.

O apoio foi hoje aprovado na sessão plenária do Parlamento Europeu (PE) em Estrasburgo com 651 votos a favor, 17 contra e três abstenções.

 A verba foi aprovada hoje, em plenário do Parlamento Europeu, e integra um pacote mais amplo de 498 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da UE, destinado também a Espanha (149 ME), Itália (74,8 ME) e Malta (3,72 ME). 

O eurodeputado português Hélder Sousa Silva foi o relator sombra deste projeto de decisão, na Comissão de Orçamentos, em representação do Partido Popular Europeu (PPE), pelo que se mostrou extremamente satisfeito com a sua aprovação pelos eurodeputados, em Estrasburgo. Considerando a importância e a extrema necessidade deste fundo nos esforços de recuperação das zonas afetadas do nosso país aquando da passagem das tempestades Kristin, Leonardo e Marta, Hélder Sousa Silva pede agora “celeridade na entrega deste instrumento de solidariedade, para que o dinheiro chegue rapidamente às populações e às empresas, assim como para acelerar o processo de reconstrução das áreas devastada”.  Para o eurodeputado do PPE, a aprovação do apoio a Portugal, Espanha, Malta e Itália demonstra, mais uma vez, “a união e a solidariedade europeias nos momentos críticos”.

O eurodeputado explicou que a intervenção do Fundo é destinada a compensar prejuízos que, em princípio, não são cobertos por seguros. E enumera: “o restabelecimento imediato do funcionamento das infraestruturas e equipamentos nos domínios da energia, do abastecimento de água, das águas residuais, das telecomunicações, dos transportes, da saúde e do ensino; a execução de medidas provisórias de alojamento e prestação dos serviços de socorro, destinados a responder às necessidades imediatas da população atingida; a criação imediata de condições de segurança das infraestruturas de prevenção e medidas de proteção do património cultural; assim como a limpeza das áreas sinistradas, incluindo zonas naturais”.

A atribuição destas verbas ao nosso país, que já recebeu um adiantamento de 65,37 milhões de euros, cerca de 25 por cento, surge na sequência do pedido apresentado por Portugal, após as tempestades de janeiro e fevereiro deste ano. Espanha, Malta e Itália também acionarem este instrumento à União Europeia, totalizando 498 milhões de euros de apoios.

Recorde-se que as depressões Kristin, Leonardo e Marta, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, sobretudo nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, além de 19 mortes, centenas de feridos e desalojados, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos superiores a cinco mil milhões de euros. 

O Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) foi criado em 2002 com o objetivo de prestar auxílio aos países da União Europeia, e países cuja adesão esteja em negociação, afetados por grandes catástrofes naturais, com graves repercussões nas condições de vida dos cidadãos. Para a aplicabilidade deste fundo, são consideradas catástrofes naturais de “grandes proporções”, fenómenos que provoquem estragos em que a estimativa do total dos prejuízos diretos seja igual ou superior a 3 mil milhões de euros (a preços de 2001) ou represente mais de 0,6% do rendimento nacional bruto do país. Em Portugal, os prejuízos ultrapassaram os cinco mil milhões de euros.