- 28 de novembro, 2025
Inteligência Artificial: “Europa deve liderar pelo exemplo”
O eurodeputado Paulo Cunha, participou no III Congresso Ibero-Americano: Direito e Tecnologias, dedicado ao tema “Desafios da Regulamentação da Inteligência Artificial na União Europeia”, onde abordou o momento decisivo que a Europa enfrenta na definição do quadro ético, jurídico e político para o desenvolvimento da Inteligência Artificial.
A presença de Paulo Cunha, que é relator da Convenção sobre Inteligência Artificial, no III Congresso ocorreu durante a apresentação do e-book CitDig, publicação dedicada à reflexão das políticas digitais. Este é o primeiro regulamento que estabelece os princípios fundamentais e assegura que o uso da IA respeita os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito alargado a nível mundial.
Na sua intervenção, o eurodeputado destacou que a transição digital não pode ficar refém da ausência de regras, defendendo uma abordagem equilibrada que garanta inovação, proteção e confiança, quer para o desenvolvedor e investidor, quer para o utilizador. Sublinhou que a Europa tem a responsabilidade de liderar pelo exemplo, definindo normas que permitam aproveitar o potencial transformador da IA sem comprometer os valores que sustentam o projeto europeu.
Paulo Cunha referiu ainda que o trabalho em curso no Parlamento Europeu e na Convenção sobre IA representa uma oportunidade histórica e pioneira para colocar a tecnologia ao serviço das pessoas, sem nunca prescindir da segurança, sustentabilidade tecnológica e, principalmente da transparência. Realçou que iniciativas como o Congresso Ibero-Americano são fundamentais para encontrar convergências, melhorar relações e construir soluções.
O eurodeputado finalizou sublinhando que discutir a regulamentação da inteligência artificial é discutir sobre futuro da democracia que ambicionamos construir na Europa e a forma como queremos que a tecnologia agregue na vida das pessoas. Concluiu que “é através de regras claras, equilibradas e humanistas que podemos garantir que a Inteligência Artificial reforçará os direitos, as liberdades e a dignidade de todos. A inteligência artificial deve elevar as pessoas, e não condicioná-las”.
