Face ao número elevado de pescadores que morrem no mar e queixas relativamente aos riscos agravados pelas más condições de operacionalidade no sector, o deputado europeu José Manuel Fernandes interpelou hoje a Comissão Europeia sobre medidas a tomar para superar os problemas de insegurança na actividade piscatória.
“É crucial o investimento na prevenção, o que passa por mecanismos de apoio à modernização de embarcações e equipamentos e pela promoção da investigação, de modo a que se encontrem instrumentos eficazes de segurança”, reclamou o eurodeputado do PSD em pergunta prioritária à comissão, indo assim ao encontro das propostas também preconizadas por profissionais e associações do sector.
Em causa está a importância de assegurar aos pescadores equipamentos mais adequados às suas necessidades e às contingências do seu trabalho. Refira-se que alguns têm confessado que acabam por não usar os coletes salva-vidas devido às dificuldades que estes colocam ao seu trabalho. É ainda importante assegurar as melhores condições técnicas de utilização para equipamentos de salvamento e comunicações.
Nesse sentido, José Manuel Fernandes pergunta à Comissão Europeia “que programas comunitários é que podem ser utilizados para reforçar a segurança dos pescadores no mar”, assim como “qual a taxa de execução destes programas no caso de Portugal”.
O eurodeputado português quer ainda saber que programas comunitários é que podem ser utilizados para os investimentos necessários para o desassoreamento das barras e para a resolução de problemas de assoreamento mal planeado, que constituem muitas vezes “um perigo mortal”.
Os riscos dos homens do mar são ainda agravados pela actual crise económica, conforme alerta José Manuel Fernandes. Em seu entender, “os pescadores predispõem-se a arriscar ainda mais a vida”, pelo que “deviam existir mecanismos de apoio directos para os pescadores, e nomeadamente para os que se dedicam à pesca artesanal, sempre que as condições meteorológicas adversas se prolongarem”.
Segundo números da ONU citados por José Manuel Fernandes, morrem por ano mais de 24 mil pescadores no mundo inteiro, sendo que uma percentagem considerável de acidentes mortais no mar ocorre na UE. Só este ano, em Portugal, já morreram 13 pescadores.
O problema da insegurança e dos riscos no mar tem merecido a preocupação do eurodeputado José Manuel Fernandes, que no Parlamento Europeu tem vindo a defender “uma carta europeia multi-riscos para a orla costeira, que identifique os riscos das costas e inclua uma vertente de investimento na formação e sensibilização dos pescadores para a sua segurança no mar”. Estas medidas deverão incluir a obrigação de manutenção de dados sobre os números e as causas de acidentes do mar.
A própria Comissão Europeia já reconheceu a fragmentação da política das costas e a necessidade de uma política integrada de protecção da orla costeira. Por isso, José Manuel Fernandes faz votos para “que esta ideia avance e possam evitar-se perdas humanas desnecessariamente”.