- 10 de Fevereiro, 2010
José Manuel Fernandes pede à Comissão Europeia novos mecanismos de monitorização do défice de cada Estado
"Não podemos aceitar desvios de última hora do défice, tal como tem acontecido, um engano de 2000 milhões de euros é inaceitável" José Manuel Fernandes
O Deputado europeu do PSD, José Manuel Fernandes, através de uma intervenção na sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, reprovou as declarações do Comissário Joaquín Almunia relativamente à situação económica de Portugal e Espanha, aproveitando para recomendar que as instituições da União Europeia implementem novos mecanismos de monitorização da evolução do défice das contas públicas dos Estados Membros.
No âmbito do debate no Parlamento Europeu com o Conselho e a Comissão sobre a situação dos países da zona euro em dificuldades e as repercussões sociais da crise financeira, o eurodeputado do PSD afirmou que Joaquín Almunia “demonstrou falta de prudência e contribuiu para perdas nas bolsas e desconfiança nos investidores internacionais em relação a Portugal e Espanha”.
“Espera-se que os Comissários europeus sejam factor de estabilidade e produzam declarações rigorosas e fundamentadas, ao contrário do que aconteceu com declarações recentes do Comissário Joaquín Almunia”, explicou José Manuel Fernandes, referindo-se à intervenção de Almunia em que comparou a situação de Portugal à crise da Grécia.
José Manuel Fernandes – membro efectivo da comissão de orçamentos do PE – defendeu “que se concretize um sistema de monitorização do valor do défice de cada Estado Membro, de modo a que a se definam rapidamente medidas de correcção, evitando-se eventuais situações irreversíveis”.
Em seu entender, “este sistema deve funcionar praticamente em tempo real”. O objectivo é “imprimir nova força às propostas de supervisão e implementar uma estratégia de coordenação económica reforçada”, indo de encontro às pretensões do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
O eurodeputado José Manuel Fernandes sustenta ainda que “é importante que se clarifique a fórmula de cálculo do défice dos Estados Membros, de modo a que se evitem situações de maquilhagem de contas públicas e se evitem as recorrentes técnicas de desorçamentação, com o objectivo de se camuflar o valor do défice”.
Esta proposta visa resolver o problema de Estados Membros que, “por incompetência ou propositadamente, se enganaram nos seus défices”, na sequência de um período em que os países agravaram os défices das contas públicas por força de “planos de recuperação, estímulos e incentivos à economia, para fazer face à crise”.
