• 5 de Março, 2010

Esta semana foram votadas na Comissão dos Orçamentos as linhas de actuação que devem ser seguidas no Orçamento da UE para 2011. Para além da recuperação económica, o próximo orçamento vai ter como prioridades Juventude, Ciência e Inovação.

O contributo dos deputados do PSD Maria da Graça Carvalho e José Manuel Fernandes foi determinante para colocar a Juventude como uma das prioridades para o ano de 2011, com a aprovação de seis propostas introduzidas no documento e que dão também seguimento à concretização do programa ‘Erasmus Primeiro Emprego’ que os eurodeputados do PSD conseguiram fazer aprovar no parlamento Europeu.

Maria da Graça Carvalho declara  que os jovens – e concretamente os licenciados e qualificados no ensino técnico e profissional – “estão a ser cada vez mais atingidos pelo desemprego e com mais dificuldade no acesso ao mercado de trabalho, sendo fundamental o programa de mobilidade Erasmus Primeiro Emprego ”. A eurodeputada acrescenta ainda que "Juventude, Ciência, Ensino Superior e Inovação, são a linhas mestres do próximo Orçamento 2011 da UE".

José Manuel Fernandes – que  tem vindo a defender um orçamento da juventude para a UE em 2011, considera que esta é uma aposta estratégica determinante para assegurar à Europa um novo impulso de desenvolvimento sócio-económico e um papel de liderança no contexto global”.

 As propostas apresentadas e aprovadas na Comissão dos Orçamentos do PE foram:

• Investir na juventude é investir no futuro; este investimento deve ser feito o mais cedo possível e de forma coordenada através das várias áreas políticas;

• Um dos objectivos deve ser a transição do sistema de educação para o mercado de trabalho;

• Deve ser dada especial atenção às novas competências, como as "e-skills" e aspectos de empreendedorismo;

• Assinala a importância da inovação e da agenda digital para o desenvolvimento económico e criação de emprego na Europa;

• Sublinha o pedido, já aprovado pelo Parlamento, de avançar com um programa de mobilidade específico para promover o primeiro emprego para os jovens, intitulado "Erasmus Primeiro Emprego";

• Sublinha como prioridades as áreas da Investigação, Inovação e Agenda Digital, como elementos fundamentais para um desenvolvimento sustentável na Europa; Assinala a importância de programas existentes que contribuem para este objectivo, como o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia.

O orçamento da UE para 2011 é o primeiro orçamento a ser negociado de acordo com as regras estabelecidas no Tratado de Lisboa. Que confere ao Parlamento uma palavra decisiva em relação a todo o orçamento.

Maria da Graça Carvalho é Deputada do PSD ao Parlamento Europeu. É membro efectivo da Comissão Indústria, Investigação e Energia e membro suplente da Comissão dos Orçamento. É Co-Presidente da Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio da Assembleia Parlamentar Paritária ACP (África, Caraíbas e Pacífico)-UE.

José Manuel Fernandes é Deputado ao Parlamento Europeu. É membro efectivo da Comissão dos Orçamentos e membro suplente da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Integra a Delegação para as Relações com a República Popular da China e a Delegação para as Relações com a Índia.