A eurodeputada Lídia Pereira apresentou um conjunto de propostas ao relatório do Parlamento Europeu sobre o acordo comercial que está a ser celebrado entre a União Europeia e a Indonésia, com o objetivo de salvaguardar os interesses da indústria portuguesa da pasta e do papel. As alterações foram acolhidas pelo relator do Parlamento Europeu para este dossiê, Iuliu Winkler, e passam assim a integrar a posição parlamentar em preparação.
Lídia Pereira apoia o acordo com a Indonésia, que considera estratégico para a diversificação das relações comerciais europeias. No entanto, a abertura comercial deve ser acompanhada por condições de concorrência justas para os setores europeus mais expostos.
“Este acordo é estratégico para a Europa e merece o nosso apoio. Mas abrir mercados não pode significar deixar para trás um setor em que Portugal tem uma posição de liderança. As regras que as nossas empresas cumprem têm de valer também para quem quer vender no mercado europeu”, afirma a eurodeputada do PSD.
Portugal é o terceiro maior produtor de pasta da União Europeia, representando cerca de 8,1% da produção europeia, e alberga um dos principais produtores europeus de pasta de eucalipto e de papel de impressão e escrita não revestido. Em 2023, o setor exportou cerca de 3,1 mil milhões de euros, aproximadamente 4% das exportações nacionais de bens, gerando um excedente comercial próximo de 1,6 mil milhões de euros.
A preocupação resulta da concorrência direta entre produtores portugueses e indonésios em segmentos como a pasta de fibra curta e o papel de escritório. A Indonésia dispõe de uma capacidade de produção de pasta equivalente a cerca de um terço da produção europeia e estes produtos já entram atualmente na União Europeia sem direitos aduaneiros, pelo que a questão central não está nas tarifas, mas nas condições de concorrência.
As propostas apresentadas por Lídia Pereira obrigam a uma maior atenção da Comissão Europeia à evolução das importações, dos preços, do emprego e do investimento na indústria europeia da pasta e do papel. Defendem também a utilização dos instrumentos antidumping e antissubvenções sempre que existam fundamentos para atuar contra práticas comerciais desleais.
“Queremos uma abertura comercial, mas não podemos ser ingénuos. Se surgirem distorções, dumping ou subsídios que coloquem empresas europeias em desvantagem, a Comissão tem de estar preparada para agir rapidamente. Para Portugal, esta não é uma discussão abstrata. Está em causa uma indústria exportadora, emprego qualificado e capacidade industrial”, sublinha Lídia Pereira.
O relatório provisório sobre o acordo deverá chegar à sessão plenária do Parlamento Europeu em dezembro, em Estrasburgo. A votação do consentimento final ao acordo ocorrerá numa fase posterior.