- 14 de Dezembro, 2010
Nuno Teixeira quer reforço da participação das autoridades regionais na negociação da política de coesão
O Deputado do PSD ao Parlamento Europeu apelou ontem à noite, a partir do hemiciclo de Estrasburgo, a uma descentralização da política regional em que "as autoridades regionais e locais, sobretudo as dotadas de poder legislativo, possam participar mais e contribuir para uma melhor política de coesão".
Nuno Teixeira defende "o reforço do papel das autoridades regionais na preparação, execução e gestão dos programas e na negociação dos fundos estruturais", recordando que "só assim será cumprida a exigência do princípio da subsidiariedade consagrado no Tratado de Lisboa".
Na sua intervenção, o madeirense realçou a importância da dimensão regional europeia, destacando "ser necessário que as autoridades nacionais sejam instadas a convidar as autoridades regionais e locais, para que estas possam participar em todas as fases do processo de decisão".
Perante o Comissário Europeu do Desenvolvimento Regional, Johannes Hahn, solicitou ainda que se equacione "uma arquitectura mais simples para os fundos pós 2013, não como consequência da crise económica, mas sim como um princípio geral da futura política de coesão, de modo a facilitar a absorção dos fundos".
"Mais participação significa mais responsabilidade, e é esta responsabilidade que deve ser partilhada por todos no sentido de termos uma Europa mais coesa no seu interior e mais competitiva no seu exterior" remata Nuno Teixeira.
