- 3 de Maio, 2011
Nuno Teixeira reúne com Pedro Solbes no Parlamento Europeu
Nuno Teixeira encontrou-se hoje, juntamente com os Deputados das Regiões Ultraperiféricas no Parlamento Europeu, com o antigo Comissário para os Assuntos Económicos e Monetários e antigo Ministro das Finanças de Espanha, Pedro Solbes Mira.
A reunião, que teve lugar durante o dia de hoje no Parlamento Europeu, em Bruxelas, teve como objectivo estabelecer o diálogo com os vários Deputados eleitos ao Parlamento Europeu, representantes da Ultraperiferia, no âmbito de um estudo da Comissão Europeia em curso sobre "As Regiões Ultraperiféricas no Mercado Único".
Para Nuno Teixeira, "Esta é uma oportunidade singular de a Ultraperiferia fazer valer todo o seu potencial para melhorar a sua integração no mercado único europeu e contribuir para a sua realização. Para atingir este objectivo é necessário manter o orçamento do POSEI e o financiamento estrutural existente no próximo período de programação de 2014 a 2020".
O Eurodeputado madeirense aproveitou a ocasião para alertar para a existência em Canárias do AIEM, imposto que incide sobre determinados produtos à entrada do território canário que introduzem"um factor de concorrência desleal no circuito comercial entre estas duas RUP, com óbvio prejuízo e perda de competitividade dos produtos oriundos da Madeira, agravados com este imposto para além do IVA local, enquanto em sentido contrário os produtos de Canárias apenas estão sujeitos ao IVA, o que impede um relacionamento comercial estável e justo."
Até 15 de Maio, decorre um processo de consulta pública, sob a égide da Comissão Europeia, através do qual esta instituição pretende recolher o maior número de contribuições por parte de todos os actores institucionais e civis e representantes dos vários sectores quanto à contribuição das RUP para a realização do mercado interno e quanto aos efeitos da sua integração nele.
"Faço votos para que o estudo em curso se revele um importante instrumento de trabalho para o futuro e que, posteriormente, se possa também melhor avaliar aquilo que as Regiões Ultraperiféricas podem oferecer à União Europeia", declara o Deputado do PSD.
