O eurodeputado do PSD Sebastião Bugalho foi o negociador do PPE para o relatório sobre as consequências institucionais do processo de alargamento, aprovado na Comissão dos Assuntos Constitucionais e que será votado na última sessão plenária de outubro, em Estrasburgo.
Para o Deputado social-democrata, este relatório é um passo na direção certa, ao reconhecer que o processo de alargamento deve ser visto não apenas do ponto de vista externo, isto é, pelos avanços dos países candidatos e pelo estado das negociações nos diferentes clusters, mas também do ponto de vista interno, avaliando a capacidade da própria União se reformar para integrar novos membros.
O alargamento é, nas palavras de Bugalho, “um compromisso, uma prioridade geopolítica e um investimento no futuro do continente”, essencial para garantir estabilidade e reforçar a capacidade da União dar resposta à crescente incerteza e instabilidade internacional.
Neste relatório, o eurodeputado sublinhou que o processo de adesão é e deve continuar a ser baseado no mérito, exigindo reformas profundas aos países candidatos, mas que isso não pode significar que a UE não se adapte também. “Não podemos exigir reformas estruturais aos países candidatos se não estivermos dispostos a reformar a União tal como a conhecemos”, frisou.
Bugalho reconhece que uma União com mais membros é naturalmente mais complexa de gerir, mas destacou que o texto aprovado “identifica precisamente os desafios e aponta as reformas institucionais necessárias para evitar bloqueios, ineficiência no processo decisório e riscos para a democracia”.
Entre essas reformas, salientou a transição da unanimidade para a maioria qualificada em determinados domínios do processo de adesão. Nos passos intermédios, lembrou, “questões bilaterais ou bloqueios individuais de alguns Estados-Membros têm paralisado as negociações e congelado as aspirações europeias de países que cumprem plenamente com os critérios de Copenhaga”.
“Ao avançarmos com as reformas internas necessárias, respeitando a soberania dos Estados-Membros, enviamos uma mensagem clara aos países candidatos: reconhecemos o mérito do seu esforço e do seu investimento e estamos prontos para com eles construirmos uma Europa mais coesa e mais capaz de enfrentar desafios globais”, conclui Sebastião Bugalho.