- 1 de maio, 2026
“O cyberbullying tem de ser criminalizado de forma clara e inequívoca em toda a União Europeia”
O aumento dos casos de cyberbullying e de assédio online na União Europeia tem vindo a gerar uma crescente preocupação, particularmente entre os mais jovens.
Foi neste contexto que o eurodeputado Paulo Cunha, chefe da delegação do PSD no Parlamento Europeu, interveio no debate sobre a necessidade de disposições penais específicas e da responsabilidade das plataformas digitais, defendendo uma resposta europeia mais clara e eficaz.
Na sua intervenção, o eurodeputado sublinhou a gravidade do problema, destacando que o ambiente digital veio intensificar e prolongar situações de violência: “A vítima deixa de ter refúgio: a violência persegue-a na escola ou no trabalho, entra-lhe em casa, no telemóvel, na vida”, afirmou.
Paulo Cunha apontou o exemplo da Irlanda, com a implementação da Coco’s Law, como um caso concreto de resposta ao abuso online, incluindo a partilha não consentida de conteúdos íntimos e o assédio persistente.
O eurodeputado defendeu que este deve ser o caminho a seguir a nível europeu, sublinhando a necessidade de um enquadramento penal claro e de uma resposta mais consistente entre os Estados-Membros.
“O caminho é por aqui: reconhecer que a internet não é um sítio onde tudo é permitido e exigir, finalmente, consequências”, referiu.
Paulo Cunha alertou ainda para a responsabilidade das plataformas digitais, defendendo que estas não podem continuar a beneficiar de modelos que amplificam conteúdos abusivos, sem garantir uma proteção eficaz das vítimas.
A intervenção destacou a necessidade de uma abordagem assente em três pilares fundamentais: criminalizar, responsabilizar e prevenir, apelando a uma ação concreta por parte das instituições europeias.
