• 24 de Junho, 2015

“É o momento certo para investir na Europa”. O desafio é lançado pelo eurodeputado José Manuel Fernandes, co-relator do Parlamento Europeu para o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), conhecido por ‘Plano Juncker’, que hoje foi aprovado em plenário do PE com 464 votos a favor, 131 votos contra e 19 abstenções.

Para José Manuel Fernandes, principal negociador da Comissão dos Orçamentos para o FEIE, este plano “elimina parte do risco e atrai investidores para financiar projectos que de outra forma não seriam mobilizados”. Por isso, não tem dúvidas de que este “é o momento certo para investir na Europa".

Num desafio lançado aos empresários, empreendedores e investidores, sublinhou que “é tempo agora de apresentar projetos e começar a usar este fundo”, mostrando-se confiante no impacto determinante do ‘Plano Juncker’ para fortalecer a competitividade das empresas europeias, de forma especial as PME`s, o crescimento económico e a criação de emprego.

Na defesa do documento em plenário, o Eurodeputado do PSD destacou a capacidade do Parlamento Europeu ter conseguido, nas negociações com o Conselho e a Comissão Europeia e após muitas horas de reuniões de trabalho, vingar argumentos muito importantes para “reforçar a credibilidade, a garantia e a confiança do Plano Juncker”.

Ao longo dos próximos três anos, o FEIE prevê mobilizar, pelo menos, 315 mil milhões de euros, permitindo a Europa crescer sem criar nova dívida. O objectivo é mobilizar 240 milhões de euros para investimentos e 75 mil milhões na espinha dorsal da economia, com particular incidência nas PME`s, que representam dois terços dos postos de trabalho no setor privado e 99% das empresas na Europa.

Explicando o futuro funcionamento do FEIE, que classificou como “desafiador e estimulante”, José Manuel Fernandes frisou a complementaridade de “um fundo inovador” que, “sem restrições de alocação por regiões ou temas”, salvaguarda “uma atenção especial à coesão territorial como critério de elegibilidade”.

José Manuel Fernandes destacou ainda que o FEIE fica aberto a “apoiar projetos viáveis que não encontrem suporte nos fundos e programas atuais ou nos mercados financeiros”. Além disso, cobre as mais diversas áreas, “desde a investigação, a banda larga e a eficiência energética, assim como a educação, a saúde o turismo e as infraestruturas”.

O coordenador do PPE na comissão dos orçamentos enalteceu ainda o facto de, na captação de verbas de outros pogramas para financiar o novo Plano, se ter conseguido diminuir em mil milhões de euros o impacto dos cortes no Horizonte 2020 e no Mecanismo Interligar a Europa. Nesse âmbito, ficou o compromisso de prosseguir o trabalho para, “em cada procedimento orçamental”, procurar “reduzir ao máximo” a captação de verbas àqueles programas.

“Este fundo prova que os políticos não devem ser os agentes de criação de emprego, mas tudo devem fazer parar propiciar condições à criação de emprego”, assumiu José Manuel Fernandes, destacando ainda a demonstração da importância da partilha, através de um fundo que se alicerça sobre garantias da União Europeia, dos Estados-Membros e do BEI.

Regulamento prevê:

-O reforço do investimento nos países que mais precisam: o contributo para a Coesão económica, social e territorial é um critério de selecção;

-A valorização do mérito dos projectos: que não poderá ser prejudicado pela situação económica difícil do seu Estado-Membro;

-O apoio aos investidores: criando uma Plataforma de Aconselhamento ao Investimento;

-O assegurar de um processo transparente: as aprovações serão públicas e as reprovações comunicadas ao Parlamento europeu.

 Link para áudio da intervenção/debate em plenário: https://www.youtube.com/watch?v=zGWLOlh354M