• 9 de Maio, 2015

Eurodeputado José Manuel Fernandes valoriza potencialidades de produtos de qualidade da agricultura e da indústria no âmbito do Plano Juncker e do futuro Acordo de Parceria Transatlântica com os EUA - Em debate promovido pela EYNorte em Braga, com participação de Rui Tavares

Os produtos regionais, genuínos e de qualidade, assim como os setores têxtil e do calçado, podem ser dos grande beneficiários de algumas das iniciativas de maior envergadura que estão atualmente em curso na União Europeia, como são o Acordo de Parceria Transatlântica com os EUA e o chamado 'Plano Juncker'.

A ideia foi defendida hoje pelo eurodeputado José Manuel Fernandes, num debate promovido pela EYNORTE - Associação dos Jovens Europeus do Norte de Portugal e que contou também com a participação do ex-eurodeputado e fundado do Livre, Rui Tavares.

O Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a União Europeia e os EUA (TTPI) e o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) - mais conhecido por 'Plano Juncker' - foram os temas centrais do debate, embora as intervenções iniciais se tenham referido de forma especial à celebração do Dia da Europa e a evolução do processo de construção da União Europeia iniciada há 65 anos, após as duas guerras mundiais.

No debate, moderado pela presidente da EYNorte, Joana Covelo de Abreu, ficou vincada a "importância da solidariedade de facto que, ainda hoje, se mantém muito atual, tal como a 9 de maio de 1950, quando Robert Schuman apresentou a declaração que deu origem ao que é hoje a União Europeia".

Apesar das diferenças ideológicas - próprias de um socialdemocrata e um assumido político e pensador de esquerda -, José Manuel Fernandes e Rui Tavares reconheceram o sucesso da construção europeia e os "grandes desafios" ou "graves problemas" que enfrenta. No entanto, Rui Tavares apontou que  "o modelo tecnocrata de construção europeia, feito de concretização de pequenos passos que nos levou longe, está hoje esgotado", ao passo que José Manuel Fernandes se mostrou mais otimista na capacidade da Europa vencer os desafios, no contexto de "um mundo global cada vez mais competitivo", ainda que "os decisores europeus se movam, infelizmente, mais por medo e em reação aos problemas, do que por convicção e determinação estratégica".

Maior centralidade e novas oportunidades

Para José Manuel Fernandes, o acordo de parceria transatlântica com os EUA e o 'Plano Juncker' serão novas oportunidades de valorização do potencial europeu no contexto global, sublinhando a perspetiva de um impacto mais positivo para Portugal do TTIP, que terá a "oportunidade de ganhar uma nova centralidade geoestratégica".

"Os portugueses têm provado e demonstrado as suas enormes capacidades e potencialidades . É nisso que temos de apostar. Naquilo que sabemos fazer melhor e nos nossos produtos únicos, de qualidade e que ninguém consegue repetir ou imitar", defendeu o eurodeputado do PSD, explicitando os casos do vinho verde e em especial do Alvarinho, de produtos gourmet da agricultura como o azeite de origem protegida, a par de outros produtos da agricultura.

José Manuel Fernandes referiu-se ainda de forma particular à indústria têxtil e do calçado, que são hoje exemplos de competitividade global e até líderes mundiais nos seus setores, "uma proeza depois de terem sido dados obsoletos e acabados".

Valorizando a qualidade, a diferenciação e o valor acrescentado, em detrimento da massificação, José Manuel Fernandes vincou que as PME e Portugal têm muito a ganhar com a eliminação de barreiras e a uniformização de regulamentos - nomeadamente ao nível dos direitos laborais e das obrigações ambientais - que permita um maior fluxo comercial com os EUA, o que a nível europeu está estimado como um benefício anual de 119 mil milhões de euros por ano.

Plano Juncker e as PME

Também no 'Plano Juncker', José Manuel Fernandes mostrou-se otimista nos benefícios de que podem gozar as PME e Portugal, apesar dos receios de Rui Tavares quanto ao risco de reforço do poder e dos recursos para os mais ricos e fortes no interior da União Europeia.

Para José Manuel Fernandes, correlator do Parlamento Europeu para o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), trata-se de um plano de grande importância para "promover o emprego e o crescimento”.

O Plano Juncker prevê mobilizar 315 mil milhões de euros, sendo 240 mil milhões de euros para investimento e 75 mil milhões de euros para o apoio às empresas, nomeadamente às PME`s.

O eurodeputado socialdemocrata e o fundador do Livre/Tempo de Avançar manifestaram-se de acordo quanto ao reconhecimento do papel positivo do Parlamento Europeu na definição das políticas europeias, em contraponto com o Conselho da UE - onde estão representados os 28 Estados-Membros.

Nesse aspeto, foi sublinhado o contributo do PE para “reforçar a credibilidade, a garantia e a confiança do Plano Juncker”, tal como tem igualmente acontecido no âmbito das negociações para o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a União Europeia e os EUA.