- 18 de Abril, 2012
Relatório de Nuno Teixeira sobre as Regiões Ultraperiféricas aprovado hoje em Estrasburgo
O Eurodeputado madeirense viu hoje o seu relatório sobre o papel da política de coesão nas Regiões Ultraperiféricas da União Europeia no contexto da Estratégia Europa 2020 aprovado por uma larga maioria dos Membros do Parlamento Europeu: 565 votos a favor, 21 abstenções e 74 votos contra, na sessão plenária que decorre em Estrasburgo.
Nuno Teixeira, à saída dos votos, congratulou-se com o resultado da votação que considerou "Um sinal positivo de apoio do Parlamento Europeu a uma maior atenção às Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, o que traduz um reconhecimento por parte deste das dificuldades e constrangimentos permanentes destas regiões. O relatório reúne um conjunto de propostas para melhorar o desempenho da política de coesão e também das demais políticas europeias nas Regiões Ultraperiféricas, permitindo assim contribuir para que estas possam alcançar os objectivos da Estratégia UE2020, isto é, um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo", explica o Membro ao Parlamento Europeu.
Acrescenta que agora " é chegado o momento, de forma construtiva e abrangente, de a nível regional se iniciar uma discussão séria sobre o tema, para delinear uma estratégia de futuro que permita efectivamente alcançar esse objectivo."
Nuno Teixeira recorda ainda que "As Regiões Ultraperiféricas deverão, de acordo com a proposta da Comissão Europeia de orçamento para o período de 2014 a 2020, no que respeita à dotação específica adicional para estas regiões, receber menos 47% do que alocado durante o presente período de 2007 a 2013" e acrescenta que "A posição transmitida pelo relatório hoje aprovado é de forte crítica a esta drástica diminuição das verbas, a qual é não só preocupante por si só, como não tem, de todo, devidamente em conta a realidade destas regiões".
Está previsto agora que a Comissão Europeia adopte em finais de Maio uma Comunicação sobre a Estratégia Renovada para a Ultraperiferia. O Eurodeputado madeirense espera, assim, que "A Comissão Europeia tenha em atenção esta posição do Parlamento Europeu e retenha no seu documento uma boa parte das propostas incluídas no meu relatório para que, no futuro período até 2020, as Regiões Ultraperiféricas tenham o tratamento que merecem no seio da União Europeia".
