- 20 de Março, 2012
Relatório de Nuno Teixeira sobre as Regiões Ultraperiféricas aprovado hoje no Parlamento Europeu
O relatório de Nuno Teixeira sobre o papel da política de coesão nas Regiões Ultraperiféricas da União Europeia no contexto da UE2020 foi hoje aprovado, por larga maioria na Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, em Bruxelas. Apenas com dois votos contra, 36 a favor e quatro abstenções, Nuno Teixeira viu, assim, todas as suas propostas apoiadas pelos Colegas de vários Grupos Políticos no Parlamento Europeu.
Para o Eurodeputado madeirense, "esta é uma oportunidade única de levar até à Comissão Europeia e demais instituições europeias as principais preocupações e prioridades das Regiões Ultraperiféricas, apoiando-se no seu estatuto próprio previsto no Tratado, nomeadamente tendo em conta a preparação das propostas financeiras e legislativas, no próximo período financeiro de 2014 a 2020. A Comissão Europeia poderá e deverá agora ter em linha de conta, na preparação da sua Comunicação sobre uma Estratégia Renovada para as Regiões Ultraperiféricas, que será publicada ainda no primeiro semestre deste ano, as questões defendidas nesta comissão parlamentar".
"Este relatório serve também para mostrar a vontade das Regiões Ultraperiféricas em cooperar para alinhar as políticas e as medidas europeias aí implementadas com a Estratégia UE2020 e, assim, poder atingir os seus objectivos, isto é, um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo" acrescenta Nuno Teixeira. "É de notar que, neste mesmo documento, se critica a drástica diminuição do valor da dotação adicional para o futuro período, não esquecendo igualmente o facto de a proposta da Comissão incidir ainda sobre uma obrigação de alocar 50% deste montante à modernização e à diversificação das economias, o que dificulta bastante a realização dos objectivos visados pela UE2020".
O documento de Nuno Teixeira, que reflecte, ainda e na íntegra, um conjunto de propostas do Comité de Acompanhamento da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, está previsto agora ser votado na sessão plenária do Parlamento Europeu do fim de Abril, estando a publicação da Comunicação da Comissão prevista para o final de Maio.
