O Deputado ao Parlamento Europeu Sérgio Humberto, membro da Comissão da Saúde Pública (SANT), defendeu em reunião de Comissão de dia 23 de abril que o novo Fundo Europeu para o período 2028-2034 deve ser um instrumento estratégico para o fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde, garantindo que a simplificação de processos não resulte em centralização ou perda de eficácia no terreno.
Na qualidade de Relator do PPE para o parecer da Comissão SANT para este dossier que unifica áreas estratégicas como a Coesão, Agricultura, Pescas, Prosperidade e Segurança, o Eurodeputado alertou que a ambição de simplificar procedimentos e focar o orçamento nos resultados deve ser implementada com pragmatismo, especialmente num setor tão sensível como o da saúde pública.
Sérgio Humberto sublinhou que os indicadores de sucesso na saúde não podem ser avaliados apenas no curto prazo, defendendo que o investimento em áreas como a modernização de infraestruturas oncológicas ou a redução de doenças crónicas exige uma visão de continuidade.
“Propomos que os marcos e metas sejam desenhados para refletir a complexidade do setor da saúde, garantindo que a simplificação administrativa não comprometa a qualidade do investimento a médio e longo prazo”, afirmou o parlamentar.
O deputado destacou ainda a importância da coesão territorial, lembrando que a saúde é gerida ao nível regional e local. Para Sérgio Humberto, os novos Planos de Parceria devem assegurar que as regiões tenham voz ativa, garantindo que as verbas cheguem aos hospitais, centros de investigação e, acima de tudo, aos doentes.
Para o parlamentar, a previsibilidade financeira é fundamental perante a incerteza global. Embora reconheça a necessidade de flexibilidade para crises, defende que o investimento estrutural deve permanecer estável para permitir um planeamento eficaz do futuro.
Sérgio Humberto concluiu reiterando que a reforma defendida pelo PSD e pelo PPE visa unir a eficiência de Bruxelas à eficácia no terreno, tornando o novo "Fundo da União" um motor de justiça social.
“Queremos um fundo que não seja apenas mais flexível, mas que seja mais próximo, mais humano e focado na convergência da saúde em toda a Europa”, rematou.