- 20 de outubro, 2026
“Um verdadeiro mercado único não pode ter fronteiras para as competências”
O eurodeputado Hélder Sousa Silva defendeu hoje, no plenário do Parlamento Europeu, o Diploma Europeu de Ensino Profissional, argumentando que “um verdadeiro mercado único não pode ter fronteiras para as competências”. Porém, alerta que ainda há um longo caminho a percorrer para se alcançar “uma verdadeira Estratégia Europeia para o Ensino e Formação Profissionais, que valorize efetivamente estes percursos”.
Recorrendo aos dados do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), que prevê que até 2035, 60 por cento das oportunidades de emprego exigirão qualificações até ao nível intermédio, que mais frequentemente é proporcionado pelos percursos de ensino e formação profissionais, Hélder Sousa Silva afirmou que “é urgente eliminar as barreiras administrativas ao reconhecimento automático de qualificações entre os Estados-Membros, e incorporar nesta estratégia europeia um diploma europeu de ensino profissional”.
Os números atuais relativos ao mercado de trabalho revelam na União Europeia uma escassez acentuada e persistente de trabalhadores em setores fortemente dependentes do ensino e formação profissionais. Na sua intervenção em Estrasburgo, no debate sobre “Reforçar as competências na União – oportunidades de ensino e formação profissional em tempos de transição”, o eurodeputado português, que é coordenador do Partido Popular Europeu (PPE), na Comissão da Cultura e da Educação (CULT) do Parlamento Europeu, explicou que “80% das pequenas e médias empresas da União Europeia enfrentam dificuldades em encontrar trabalhadores com as competências certas, e que advêm do impulso dado pelas transições verde e digital, pelos objetivos de autonomia estratégica, pela relocalização da atividade industrial, pelo investimento em infraestruturas e pelas alterações demográficas”.
Considerando todo este cenário presente e futuro, o eurodeputado eleito pelo PSD disse aos eurodeputados ser necessário “uma verdadeira Estratégia Europeia para o Ensino e Formação Profissionais, que valorize efetivamente estes percursos”, através do reconhecimento do valor do ensino e formação profissionais na sociedade, da melhoria da sua qualidade e do reforço do investimento nesta área, e do reconhecimento da mobilidade dos estudantes e dos trabalhadores. Hélder Sousa Silva aponta como entraves a este percurso, que dificultam “a livre circulação de trabalhadores, em particular dos profissionais com qualificações obtidas através do ensino e formação profissionais”, as barreiras administrativas desnecessárias, a fragmentação dos procedimentos de reconhecimento de qualificações e a insuficiente interoperabilidade entre os sistemas nacionais. Por isso, o português terminou a sua intervenção no plenário realçando que “é urgente eliminar as barreiras administrativas ao reconhecimento automático de qualificações entre os Estados-Membros, e incorporar nesta estratégia europeia um diploma europeu de ensino profissional”. E conclui: “Um verdadeiro mercado único não pode ter fronteiras para as competências”.
