• 29 de setembro, 2026

A Comissão da Cultura e Educação do Parlamento Europeu (CULT) aprovou hoje, 29 de setembro, um aumento do financiamento do Erasmus+ para 2028-2034, esperando que o programa seja no próximo QFP, mais simples, mais previsível e mais acessível. O português Hélder Sousa Silva, que é o coordenador do PPE para a CULT defendeu ainda um acréscimo adicional para o próximo ano, argumentando que “numa altura de grande incerteza geopolítica, o corte de programas que investem na educação, na cultura, na juventude, no desporto e nos meios de comunicação social revela uma enorme falta de visão estratégica”.

Mais 47,39 mil milhões de euros é o valor que os eurodeputados da CULT querem para o próximo programa Erasmus+, em contraponto com os 40,8 mil milhões de euros propostos pela Comissão Europeia. 

Sendo este um dos programas comunitários mais emblemáticos, que conta já com 17 milhões de participantes desde a sua criação em 1987, os eurodeputados exigem mais dinheiro para o período 2028-2034, de modo a “garantir que as ambições declaradas do programa sejam devidamente financiadas”. Além disso, e para simplificar a sua gestão, tornando o programa mais previsível, a CULT propõe uma distribuição clara dos fundos do Erasmus+ entre as diferentes áreas de intervenção: educação e formação (74,6% do montante total), juventude e voluntariado (15%) e desporto (4,1%). As restantes verbas serão distribuídas por custos operacionais das agências nacionais (2,3%), "programa de assistência” (1%) e 3% para uma margem de flexibilidade, que pode ser utilizado para apoiar qualquer uma das ações e deverá ser integralmente atribuída no procedimento orçamental anual até o final do período de programação.

Os eurodeputados da CULT entendem que a participação em intercâmbios educativos e juvenis no âmbito do Erasmus+ deve ter em conta as diferenças nos custos de vida, nos preços da habitação, na inflação e no poder de compra entre os países, regiões e cidades de acolhimento. Propõem ainda que o novo programa seja mais inclusivo e que, pelo menos, 20 % dos participantes no Erasmus+ sejam pessoas com menor acesso a oportunidades profissionais e educativas.

Os eurodeputados consideram também que o novo Erasmus+ deve contribuir para a implementação da futura agenda da UE para professores e formadores e conduzir a desenvolvimentos políticos que melhorem o recrutamento e a retenção de professores. Pela primeira vez, o Erasmus+ deve, segundo os eurodeputados, facilitar a mobilidade de desportistas no desporto de base, e não apenas do pessoal de clubes ou organizações desportivas.

Foi também a proposta do Conselho que os eurodeputados contrariaram na mesma reunião, ao aprovaram o relatório de opinião redigido pelo eurodeputado português Hélder Sousa Silva, que propõe para 2027 – o último ano de execução do atual QFP - um montante adicional de 407 milhões de euros para o Erasmus+, em contraponto com os cortes propostos pelo Conselho. Os eurodeputados querem ainda mais 15 milhões de euros para o “Europa Criativa” e 5 milhões de euros para o Corpo Europeu de Solidariedade. Lamentando os cortes propostos pelo Conselho de 81 milhões de euros no Erasmus+ e de cerca de 31,6 milhões de euros no “Europa Criativa”, Hélder Sousa Silva afirma que “numa altura de grande incerteza geopolítica, o corte de programas que investem na educação, na cultura, na juventude, no desporto e nos meios de comunicação social revela uma enorme falta de visão estratégica”.

A declaração política da CULT é mais firme no Erasmus+ e Hélder Sousa Silva explica que do aumento de 407 milhões de euros proposto para a sua principal rubrica orçamental, 357 milhões de euros provêm de recuperações do período da COVID, em que a mobilidade foi significativamente reduzida. Assim sendo, o eurodeputado português relator do documento lança o repto: “A nossa posição é clara - este é dinheiro do Erasmus+, e deve regressar ao Erasmus+. Não deve ser utilizado para criar uma margem adicional para os custos do EURI”, declara.

Com o seu 40.º aniversário previsto para 2027, o Erasmus+ é o principal instrumento de financiamento da UE para a mobilidade, nos domínios da educação e formação, juventude e voluntariado, e desporto; contando com o envolvimento de 17 milhões de participantes.