Sérgio Humberto, membro da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais (EMPL) defende que a Comissão Europeia continue a garantir os apoios à inclusão, qualificação e empregabilidade. “A flexibilidade orçamental é necessária, sim, mas não à custa da previsibilidade e estabilidade dos programas sociais”, defende.
O deputado do Partido Social Democrata questionou a Comissária Roxana Mînzatu, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, sobre o próximo QFP e os programas da UE pós-2027, e pediu uma resposta “clara, firme e corajosa”.
Sérgio Humberto sublinha a importância “deste momento de reflexão estratégica sobre o futuro da União Europeia”. Para o eurodeputado “as decisões que tomarmos relativamente ao próximo Quadro Financeiro Plurianual moldarão a nossa capacidade de enfrentar os múltiplos desafios — geopolíticos, económicos, sociais e ambientais — e a margem de erro é praticamente nula”.
“O QFP pós-2027 será um verdadeiro teste à nossa ambição coletiva: da defesa à transição digital, do alargamento à ação externa, passando pela enorme pressão orçamental do reembolso do Next Generation EU”, afirma o deputado do PSD. “Mas não podemos permitir que essa pressão comprometa o essencial: a coesão, a solidariedade e a dimensão social da Europa”, acrescenta.
Na Comissão EMPL, decorrida esta semana em Bruxelas, Sérgio Humberto apelou à responsabilidade de garantir que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e os objetivos de 2030 em matéria de emprego, competências e inclusão “não são colocados em segundo plano”. De acordo com o eurodeputado, “estes não são custos: são investimentos estruturantes para o futuro da Europa”.
“Sabemos que o limite de 1% do RNB está desfasado das exigências atuais”, diz Sérgio Humberto. “Está a Comissão disposta a defender um orçamento mais realista e ambicioso? E a pôr fim aos abatimentos nacionais, que distorcem a justiça orçamental e dificultam a solidariedade?”, pergunta.
Na troca de pontos de vista com a Comissária dos direitos sociais, competências, empregos de qualidade e preparação, o eurodeputado do PSD avançou que “o que define um político são as ações”.
Sérgio Humberto insta a um orçamento que invista nas pessoas, nas competências e nas regiões, sem deixar ninguém para trás.