• 9 de setembro, 2026

O Presidente da Cidade Autónoma de Ceuta, Juan Jesús Vivas, participou esta terça-feira na reunião do Grupo PPE, no Parlamento Europeu, para apresentar aos eurodeputados a situação vivida na cidade após os acontecimentos dos dias 30 e 31 de julho. A segurança, a proteção dos menores e a necessidade de uma resposta europeia estiveram no centro da discussão.

Perante o Grupo PPE, o Presidente descreveu uma situação de elevada pressão sobre uma cidade que constitui simultaneamente fronteira externa de Espanha e da União Europeia, sublinhando que a dimensão dos acontecimentos ultrapassa a capacidade de resposta de Ceuta e exige solidariedade e envolvimento europeu. Juan Jesús Vivas salientou ainda a necessidade de reforçar a segurança, assegurar a integridade territorial e garantir condições adequadas de acolhimento e proteção das pessoas mais vulneráveis.

Particular preocupação mereceu a situação das mulheres e dos menores de idade. Os dados mais recentes divulgados pela Fiscalía General del Estado dão conta de 23 agressões sexuais registadas desde a entrada massiva do final de julho, cinco das quais correspondem a incidentes violentos. Nove das vítimas são menores, com idades entre os 14 e os 17 anos.

A pressão sobre o sistema de proteção de menores constitui igualmente uma das consequências mais graves da situação. Em meados de agosto, Ceuta tinha 1.372 menores migrantes não acompanhados acolhidos, num sistema cuja capacidade ordinária estava ultrapassada em cerca de 4.600%, enquanto o processo de identificação permanecia em curso.

Durante a discussão no Grupo PPE foi reiterado que Ceuta não pode ser encarada apenas como uma questão espanhola. Enquanto fronteira externa da União, a sua segurança e estabilidade dizem respeito ao conjunto dos Estados-Membros.

“Estamos perante uma situação humana dificílima e particularmente delicada, que exige responsabilidade, solidariedade e capacidade de cooperação entre as autoridades nacionais e europeias. Mais do que responder à crise atual, temos de retirar consequências do que aconteceu, reforçar a prevenção e trabalhar em conjunto para que uma situação desta natureza não volte a repetir-se, nem em Ceuta nem em qualquer outro ponto da fronteira externa da Europa”, afirma Paulo Cunha, Chefe da Delegação do PSD no Parlamento Europeu.

Neste esforço, a cooperação com Marrocos é igualmente essencial para reforçar a prevenção e contribuir para que situações desta natureza não voltem a repetir-se nas fronteiras externas da União Europeia.

Para a Delegação do PSD, os acontecimentos demonstram novamente que uma política migratória credível exige simultaneamente controlo efetivo das fronteiras e capacidade para proteger quem se encontra em situação de particular vulnerabilidade. A proteção de crianças e adolescentes, sobretudo perante números desta dimensão relativos a violência e exploração sexual, não pode ser uma preocupação secundária na gestão de uma crise migratória.

“A Europa tem de ser capaz de proteger as suas fronteiras e, ao mesmo tempo, proteger as pessoas mais vulneráveis. Segurança e humanidade são duas exigências da mesma política migratória responsável”, concluiu Paulo Cunha.