• 28 de Janeiro, 2021

A eurodeputada do PSD, Maria da Graça Carvalho, questionou esta quinta-feira quatro ministros sobre as estratégias da presidência portuguesa do Conselho Europeu, avisando que, em várias áreas-chave, esta terá de atingir níveis de eficiência bastante superiores aos que Portugal tem registado internamente.

Numa audiência na Comissão ITRE – Indústria, Investigação e Energia, onde é vice-coordenadora do grupo do Partido Popular Europeu, a eurodeputada lembrou ao ministro João Pedro Matos Fernandes (Ambiente e Acão Climática), a propósito da transição energética, que a estratégia portuguesa para o hidrogénio “foi considerada excessivamente ambiciosa e centralizada”. Por outro lado, questionou, “a Europa está atrasada nos objetivos para a eficiência energética, e Portugal também está atrasado. Como é que, nestas condições, irá mobilizar os restantes países para atingirem os objetivos?”.

O ministro rejeitou que a estratégia portuguesa para o hidrogénio tenha sido criticada, assegurando que “por cada mil apreciações que existem, há 999 que dizem que é boa”, mas assumiu a necessidade de se fazer um esforço de “coordenação” entre os Estados-Membros em todos os temas da energia, para que os processos avancem.

Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e Habitação, assumiu a importância da transição para a nova geração de Internet (5G). A eurodeputada registou a intenção, mas avisou que “este é um processo atrasado na maioria dos estados-membros”, estando Portugal “claramente no grupo dos países com maiores dificuldades”, defendendo ser precisa uma “estratégia concertada”, “mais investimento” e um renovado empenho do governo português “para que o processo avance de forma decidida” em toda a União.

O ministro assumiu que este é “um esforço da União Europeia como um todo e de cada Estado-membro em particular”, relacionando “alguns atrasos verificados” com “a pandemia” de COVID-19. Sobre medidas concretas, pouco adiantou, deixando apenas a garantia de que a presidência irá “acompanhar” o novo plano para o 5G da Comissão Europeia.

A Siza Vieira, ministro da Economia, Maria da Graça Carvalho pediu o apoio da presidência para a revisão da Estratégia Industrial da Comissão Europeia. Recordou ainda a urgência de “terminar o processo de aprovação dos planos de recuperação económica e fazer chegar o financiamento às empresas”, deixando também uma dúvida: “Portugal não é conhecido pelo encurtamento de prazos, nomeadamente nos pagamentos às PME. Como nos pode assegurar que o governo português fará melhor na Europa do que tem feito a nível nacional?”. Siza Vieira evitou referir-se à experiência nacional, considerando que “o mais importante é concretizar” os planos de recuperação, tarefa para a qual prometeu todo o esforço da presidência portuguesa.

Manuel Heitor, ministro da Ciência e Ensino Superior, foi o primeiro a intervir, assumindo a forte ambição de agilizar o programa-quadro da Ciência e Inovação, o Horizonte Europa, nomeadamente as parcerias com o setor privado, defendendo que “o pacote completo tem de estar pronto no primeiro semestre”. O ministro destacou a parceria na área da Computação de Alto Desempenho  (EUROHPC), da qual Maria da Graça Carvalho é relatora pelo Parlamento Europeu.

A eurodeputada assumiu que as prioridades elencadas pelo ministro estão “completamente em linha” com as do Parlamento Europeu, deixando ainda assim alertas para a necessidade de se assegurar “a retroatividade a 1 de janeiro” do programa-quadro e de ser dada “muita atenção às carreiras dos jovens investigadores europeus”. Em resposta, Manuel Heitor, disse subscrever essas preocupações, prometendo “todo o apoio em nome da presidência portuguesa”.