Missão UE de Formação Militar em Moçambique em debate no Parlamento Europeu

Missão UE de Formação Militar em Moçambique em debate no Parlamento Europeu

Os deputados ao Parlamento Europeu têm agendada uma troca de impressões com o director do Serviço Europeu de Acção Externa responsável pelo PCSD e resposta a crises (Abordagem Integrada para a Segurança e a Paz), Stefano Tomat.

A iniciativa do novo agendamento partiu do eurodeputado Paulo Rangel e foi apoiada pelo PPE. “Congratulo-me por ter sido possível trazer mais uma vez a questão de Cabo Delgado à agenda do Parlamento Europeu. Agradeço aos meus colegas do PPE o acolhimento desta iniciativa. Depois de muitos meses de espera e de respostas vagas quanto à resposta europeia ao pedido de ajuda de Moçambique para lidar com a crise de segurança que dura há cerca de 4 anos, vemos finalmente alguma acção. Julgo que dou voz a muitos moçambicanos que vivem diariamente a situação humanitária dramática que hoje a comunidade internacional conhece. É preciso continuar a agir e a UE tem meios para poder intervir.”, afirma o eurodeputado, chefe da delegação do PSD.

De acordo com dados da ONU o conflito já provocou cerca de 2000 mortos, mais de 732 mil pessoas deslocadas internamente e cerca de 1,3 milhões de pessoas a necessitar de ajuda humanitária urgente (fome, falta de acesso a cuidados básicos de saúde e habitação).

Os embaixadores da União Europeia (UE) deram luz verde a uma missão de apoio à formação militar em Moçambique para ajudar a treinar as suas forças armadas contra os jihadistas no norte do país.

A missão de formação/treino da UE surgirá ao mesmo tempo que outras potências regionais procuram reforçar o apoio a Moçambique para acabar com o terrorismo em Cabo Delgado.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) aprovou a 23 de Junho uma intervenção da “força conjunta" regional para apoiar Moçambique no combate contra o terrorismo em Cabo Delgado.

Paulo Rangel irá questionar o representante do SEAE sobre aspectos muito concretos tais como a implementação e o desenho da missão europeia de apoio em formação e treino, o financiamento disponibilizado, os Estados-membros que deverão participar, quando estará efectivamente no terreno, o tipo de coordenação/sinergia existirá com a missão recentemente aprovada pela SADC.

A PCSD estabelece o quadro para as estruturas políticas e militares da UE, bem como para as missões e operações civis e militares no estrangeiro.

O Parlamento avalia a PCSD, questiona o Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e o Conselho, fiscaliza o orçamento, e adopta relatórios: um sobre a PESC, elaborado pela Comissão dos Assuntos Externos (AFET) e outro sobre a PCSD, elaborado pela Subcomissão da Segurança e da Defesa (SEDE).

A sessão, à porta fechada, decorrerá amanhã, 12 de julho de 2021, 15h (Hora de Bruxelas).

Paulo Rangel
Lídia Pereira
José Manuel Fernandes
Maria Graça Carvalho
Álvaro Amaro
Cláudia Monteiro de Aguiar