- 15 de Abril, 2024
O PSD votou favoravelmente 95% das propostas legislativas do Pacto Ecológico Europeu.
Estatisticamente, entre 2019 e 2024, o PSD votou favoravelmente 95% das propostas legislativas do Pacto Ecológico Europeu. O PSD votou a favor de 39 das 41 propostas apresentadas.
“Não é por isso rigorosa, nem objectiva, a comunicação feita por algumas organizações ambientalistas sobre o sentido de voto dos deputados do PSD relativamente às questões ambientais. Além dos dados estatísticos bem expressivos, fomos um verdadeiro motor de um dos textos mais importantes do mandato: a aprovação da Lei Europeia do Clima, a primeira do género no mundo, e na qual o PPE teve um papel fundamental. A nossa preocupação ambiental baseia-se na realidade e nos factos não em utopias ou especulações que a todos prejudicam. Somos a favor da descarbonização, não a favor da desindustrialização.” afirma a deputada Lidia Pereira, chefe da delegação do PSD no Parlamento Europeu e membro suplente da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar.
Relativamente a uma das leis que muito recentemente teve maior destaque mediático: a Lei da Restauração da Natureza (LRN) “foram necessárias muitas horas, semanas e meses a convencer os socialistas e verdes de que a postura extremista, radical e até irresponsável da primeira Lei da Restauração da Natureza prejudicava não só as pessoas como o planeta. Chegamos por fim a um acordo de resultado moderado, bom para consumidores, agricultores, pescadores e protector do ambiente.”
Só para dar 4 exemplos, a LRN: ignorava as opiniões dos diversos sectores directamente afectados, não tinha em conta o contexto de guerra, colocava as pessoas em segundo plano e não se baseava em nenhum estudo de impacto sendo por isso puramente ideológica.
A imposição de regras desproporcionais implicaria um aumento dos custos de produção e aumento de preços (especialmente em períodos de crise) e a substituição de produção europeia por importações de países terceiros com maior impacto ambiental, não se protegendo nem o ambiente nem os produtores e consumidores europeus diminuindo também a autonomia alimentar.
A posição do PSD foi sempre clara: defender a proteção e recuperação do ambiente mas a par da garantia de segurança alimentar, da proteção dos agricultores e pescadores, bem como indústria europeia, da protecção contra a concorrência desleal de países terceiros que não cumpram com os mesmos padrões ambientais
