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  • 8 de setembro, 2025

Paulo Cunha defende “segurança, sustentabilidade e solidariedade” no acesso a matérias-primas críticas no World Resources Forum

O eurodeputado Paulo Cunha participou em Genebra no World Resources Forum (WRF), uma plataforma internacional que reúne decisores, empresas, academia e sociedade civil para debater soluções de gestão sustentável de recursos, onde sublinhou a necessidade de previsibilidade no licenciamento, padrões ambientais de topo e benefícios vinculativos para as comunidades. 

No painel “Extração de minerais vs. proteção da natureza – resolver o dilema entre necessidades e expectativas da sociedade”, sob a moderação de Vítor Correia (International Raw Materials Observatory), Paulo Cunha interveio ao lado de Adrien Licha (Association for Local Democracy), Fabiana Di Lorenzo (Responsible Business Alliance), Florian Anderhuber (Euromines) e Johanna Sydow (Heinrich?Böll Foundation). A sessão contou ainda com uma apresentação de enquadramento por Ludivine Wouters (Latitude Five).

Na sua intervenção, defendeu que a transição energética exige reforço de matérias-primas críticas, mas com redução de consumo, reciclagem em escala e mineração com os mais elevados padrões ambientais e sociais.

“A transição precisa de mais matérias-primas críticas, mas não de mineração como outrora. A melhor tonelada é a que não precisamos; a segunda é a que reciclamos; e só depois a que extraímos com os melhores padrões do mundo”, afirmou Paulo Cunha, defendendo a combinação de eficiência e ecodesign, reparação e reutilização, reciclagem em escala e, quando necessário, extração com tecnologias de menor impacto e transparência total.

Sobre a Europa dever priorizar capacidade própria, Paulo Cunha foi claro: “O objetivo não é autossuficiência fechada; é resiliência: produzir na Europa quando for sustentável e firmar parcerias de confiança no exterior.” Para dar tração ao investimento responsável, defendeu previsibilidade no licenciamento de projetos estratégicos, fiscalização efetiva e condicionamento do apoio público ao cumprimento de padrões ESG de excelência.

No relacionamento com as comunidades, o eurodeputado propôs um modelo de “consentimento qualificado”, rejeitando tanto o veto absoluto como o atropelo por hábito: “Não é veto por defeito, nem atropelo por hábito: é um teste de interesse público com direitos exigíveis e benefícios vinculativos.” O modelo inclui participação precoce e contínua, teste independente de essencialidade e alternativas, salvaguardas rígidas com mecanismos expeditos de interrupção se as condições falharem, acordos de benefícios comunitários e monitorização independente com dados públicos em tempo real.

Quanto à proximidade de alguns depósitos a áreas sensíveis, Paulo Cunha foi taxativo: áreas estritamente protegidas devem ser zonas de exclusão; nas restantes, a decisão deve obedecer à hierarquia de mitigação — evitar, minimizar, restaurar e, só em último recurso, compensar — com ganhos líquidos de biodiversidade legalmente vinculativos e planos de saída desde o primeiro dia.

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