• 21 de Outubro, 2024

O Eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral destacou o trabalho realizado pela União Europeia (UE) no âmbito do 'Gender Mainstreaming' no evento ‘A Igualdade de Género na Investigação e Inovação nos Açores’, promovido pelo Fundo Regional da Ciência e Tecnologia (FRCT), no âmbito do projeto ATHENA, em parceria com a Direção Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social, e enalteceu a realização do evento, elogiando a FRCT pelo plano que criaram no âmbito deste projeto. 

Dando como exemplo o facto de que '"em cada Comissão do Parlamento Europeu, tem de ser indicado um deputado responsável por garantir que em todo o trabalho parlamentar há equilíbrio de género", o Eurodeputado realçou que a questão da integração da perspetiva de género está presente “em todas as fases do processo de elaboração de políticas, bem como em todos os setores das políticas”, isto é, que o 'Gender mainstreaming' é, de facto, uma prioridade para a UE, e segundo o parlamentar “de uma forma bastante positiva, por consistir de uma abordagem transetorial, e, portanto, transversal a todas as comissões, e transversal a todos os temas".   

Nesse sentido, o deputado ao Parlamento Europeu abordou, em particular, as ações no âmbito da igualdade de género na inovação e investigação, destacando por exemplo “os planos de igualdade de género exigidos no âmbito do Horizonte Europa”, defendendo a promoção do programa de financiamento europeu para a inovação e investigação, bem como o trabalho da Comissão dos Direitos das Mulheres e Igualdade dos Géneros (FEMM), da qual faz parte, direcionado para esta questão, e realçou “a participação anual desta Comissão na Conferência da ONU sobre a Situação da Mulheres", que na sua 67ª edição centrou-se na esfera digital, abordando em particular, “a maior inclusão digital das mulheres e a redução das disparidades de género nas áreas de ciência e tecnologia”; assim como o relatório publicado no mandato anterior pela Comissão FEMM sobre este assunto.  

Para o Eurodeputado do PSD é muito importante “o acesso às profissões nas áreas STEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática) cada vez mais necessárias, mas em que ainda se verificam grandes disparidades de género”, realçando que na UE, embora as mulheres representem 41% da população formada em ciência e engenharia, apenas cerca de 25% exercem a profissão de forma independente. 

Não obstante, defendeu que a igualdade de género passa pela "igualdade de oportunidades", e que "não precisamos de ter 50% de mulheres e homens em todas as áreas, mas precisamos de garantir que se as percentagens divergem, não é por motivos de discriminação com base no género, e que não representam o resultado de barreiras diretas ou indiretas no acesso a uma determinada profissão ou atividade".  

Além disso, Paulo do Nascimento Cabral, deu conta do trabalho que a FEMM desenvolve, e que passa por "estar atenta ao que se passa noutras comissões em matéria de igualdade de género", mas também por trabalho independente “na proteção dos Direitos Mulheres na UE e em países terceiros; na sensibilização para as políticas de igualdade; no trabalho em relação a todas as formas de discriminação de género e a todas as formas violência com base no género; e na proteção das vítimas”, referindo ainda que esta Comissão trabalha regularmente com outras entidades, nomeadamente com o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE).  

O Eurodeputado Açoriano referiu também que o epicentro do seu trabalho nesta comissão tem sido “a avaliação do que tem sido feito nas regiões ultraperiféricas (RUP), com foco nos Açores”, com o objetivo de “garantir que as instituições nos Açores, desde logo o Governo Regional, entidades e empresas na região, possam cumprir com estas diretivas e acima de tudo perceber o que possa ter de ser adaptado às RUP”. Nesse sentido, referiu ferramentas de trabalho utilizadas, como relatórios, resoluções, cartas, missões in loco, workshops e estudos, bem como perguntas escritas e orais à Comissão, nomeadamente através das audições aos Comissários-designados que estão a decorrer, e deu conta dos vários temas que tem abordado.  

Destacou como temas para a igualdade de género a “política, economia e mercado de trabalho”, nomeadamente o “equilíbrio entre a vida profissional e familiar, a disparidade salarial entre homens e mulheres, e a participação feminina nos órgãos de decisão política e empresarial”, referindo que “40% dos cargos de administrador não-executivo das empresas cotadas em bolsa deverão ser ocupados por pessoas do sexo subrepresentado até 2026 e 33% para todos os cargos de administrador, até 2026”, mas também as “áreas da inovação e investigação e as áreas STEM”; a “violência doméstica”; e a igualdade de género na “defesa e forças armadas", na “esfera digital", e na “saúde mental".   

Paulo do Nascimento Cabral concluiu a sua intervenção, afirmando que “não conseguimos mudar o mundo, mas ajudamos, passo a passo, com pequenas mudanças, a garantir os direitos das mulheres e a igualdade de género”.