Os deputados do PSD ao Parlamento Europeu perguntaram hoje à Comissão Europeia se a instituição está acompanhar ou a investigar as notícias reveladas pela imprensa portuguesa que dão conta que cerca de um milhão de euros terão ficado perdidos (dos cerca de quatro milhões de euros destinados ao Alto Comissariado para as Migrações, responsável pelo acolhimento de refugiados que a título de apoio o Ministério da Administração Interna, através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, recebeu da Comissão Europeia)
Na pergunta escrita enviada à Comissão os deputados recordam que “No quadro dos programas de relocação e reinstalação de refugiados dos anos de 2018 e 2019, Portugal acolheu cerca de 409 pessoas. A título de apoio, o Ministério da Administração Interna, através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, recebeu da Comissão Europeia cerca de quatro milhões de euros.” De acordo com notícias publicadas na imprensa portuguesa, um milhão de euros terão ficado perdidos.
E acrescentam: “Em paralelo, o Tribunal de Contas português assinalou que em 2018 a execução do Fundo para o Asilo, a migração e a integração (AMIF) apresentava também discrepâncias: foram autorizados 16 milhões em pagamentos, mais cinco do que a execução declarada (representando uns magros 25% do valor total disponibilizado).”
Os deputados do PSD ao Parlamento Europeu querem saber se a Comissão Europeia está a acompanhar esta matéria ou se já a remeteu já para o OLAF - Organismo Europeu Anti-Fraude?; Qual o possível impacto destas alegadas irregularidades para o acesso de Portugal aos fundos do quadro financeiro plurianual? e qual a actual taxa de execução do AMIF designadamente em Portugal?
A Pergunta foi subscrita pelos deputados do PSD no Parlamento Europeu, Paulo Rangel, Lídia Pereira, José Manuel Fernandes, Maria da Graça Carvalho, Álvaro Amaro e Cláudia Monteiro de Aguiar.