PSD questiona Comissão Europeia sobre concorrência nos leilões do 5G em Portugal

PSD questiona Comissão Europeia sobre concorrência nos leilões do 5G em Portugal

O grupo do PSD no Parlamento Europeu enviou hoje uma carta à Comissão Europeia, pedindo que esta esclareça que medidas pretende tomar para assegurar a competitividade e lealdade nos leilões para atribuição do espetro 5G em Portugal.

Estamos preocupados com as notícias que nos chegam de Portugal”, explica a eurodeputada Maria da Graça Carvalho. “Podem prejudicar o investimento e a concorrência. O 5G é fundamental para o futuro de Portugal e, muito em especial, para as zonas do interior e rurais.

A pergunta, assinada por todos os deputados da delegação do PSD, surge na sequência de críticas dirigidas pelas operadoras à Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM), uma das quais anunciou mesmo a desistência dos leilões por considerar que as regras estipuladas são “ilegais”, introduzindo um principio de “discriminação significativa e injustificada contra os operadores de longa data”.

Na carta, os eurodeputados consideram que “a pandemia mostrou como é fundamental dispor de uma conectividade de alta velocidade e fiável, acessível de todos os lugares, a fim de manter o funcionamento das sociedades europeias, da economia e como pré-requisito para teletrabalho, a aprendizagem e a gestão das empresas”, defendendo ser “da maior importância incentivar a competitividade e o investimento privado em 5G”.

Por isso, perguntam à Comissão “o que está a fazer para apoiar uma concorrência leal e um leilão competitivo 5G em Portugal”, de que forma pretende “assegurar que o espetro 5G é atribuído de forma não discriminatória e utilizado de forma eficiente”, e se estão criadas condições para que “os princípios do direito europeu, o Código Europeu das comunicações Eletrónicas (CECE) e as regras em matéria de auxílios estatais sejam respeitados nos próximos leilões 5G em toda a Europa”.

- Pergunta à Comissão Europeia -

Leilão do 5G em Portugal

A pandemia mostrou como é fundamental dispor de uma conectividade de alta velocidade e fiável, acessível de todos os lugares, a fim de manter o funcionamento das sociedades europeias, da economia e como pré-requisito para o teletrabalho, a aprendizagem e a gestão de  empresas. É da maior importância incentivar a competitividade e o investimento privado em 5G. O Comissário Breton instou recentemente os Estados-Membros a acelerarem a atribuição do espetro 5G para incentivar os operadores a continuarem a investir. Contudo, combinar atribuição rápida e regras favoráveis ao investimento parece constituir um desafio em Portugal.

Tendo em conta o objetivo da Comissão de utilizar as bandas de espetro 5G de forma harmonizada para ajudar a eliminar o fosso digital, o que está a Comissão a fazer para apoiar uma concorrência leal e um leilão competitivo do 5G em Portugal?

Como pode a Comissão assegurar que o espetro é atribuído de forma não discriminatória e utilizado de forma eficiente? 

Como pode a Comissão assegurar que os princípios do direito europeu, o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas e as regras em matéria de auxílios estatais serão respeitados nos próximos leilões 5G em toda a Europa?

Paulo Rangel
Lídia Pereira
José Manuel Fernandes
Maria Graça Carvalho
?lvaro Amaro
Cláudia Monteiro de Aguiar