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  • 30 de Abril, 2020

Álvaro Amaro exige mais da Comissão Europeia para ajudar o setor agroalimentar

"A Comissão Europeia tem de antecipar os pagamentos para julho, numa percentagem de 85% para pagamentos diretos e de 90% para o desenvolvimento rural”, pediu Álvaro Amaro

Álvaro Amaro, membro efectivo da Comissão de Agricultura, hoje, em audição ao Comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski, sobre o pacote de medidas excecionais de apoio ao setor agroalimentar no contexto da atual pandemia, exigiu mais ambição à Comissão para ultrapassar os constrangimentos orçamentais que parecem bloquear uma intervenção mais robusta direcionada ao setor.

Para o social democrata “é necessário mais dinheiro para o setor, dinheiro novo, e orientar o que já existe para uma ajuda real aos produtores. Ele será necessário para intensificar o apoio aos setores já beneficiados por estas medidas, como o leite, a carne de vaca ou as flores, mas também para poder incluir outros, como a carne de aves, porco ou o azeite.

Álvaro Amaro questionou o Comissário da Agricultura “se, com o dinheiro que já dispõem, considerariam uma antecipação dos pagamentos para julho, numa percentagem de 85% para pagamentos diretos e de 90% para o desenvolvimento rural.

O eurodeputado social democrata solicitou, ainda, um esclarecimento relativamente à flexibilidade concedida na utilização dos Fundos Estruturais, “Concretamente, quis saber se se poderia utilizar o dinheiro disponível de outros fundos para suprir a escassez no segundo pilar da PAC?

Finalmente, Álvaro Amaro questionou o Comissário sobre a eventualidade de a própria Comissão considerar transferências entre rubricas orçamentais, para encontrar os recursos em falta para financiar as medidas de mercado destinadas a evitar distorções. Para o Eurodeputado do PSD, “não podemos depender quase exclusivamente da capacidade de financiamento pelos Estados Membros, uma vez que nem todos os países têm a mesma disponibilidade para o fazer.”