“Novas prioridades exigem novos recursos”. Foi desta forma que o eurodeputado Hélder Sousa Silva interveio no plenário do Parlamento Europeu, alertando que as novas prioridades europeias implicam respostas mais ambiciosas e mais dispendiosas. No debate com os representantes da Comissão e do Conselho centrado nos últimos desenvolvimentos nas negociações sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da UE, o eurodeputado português deixou o aviso aos países frugais: “É tempo de realismo”.
Tomando a posição de que o próximo QFP deve ser “ambicioso, equilibrado e robusto” para financiar as prioridades tradicionais, como a Política de Coesão e a Agricultura; mas também as novas prioridades europeias, como a defesa e a segurança, a energia, a inovação, a competitividade e a proteção das nossas fronteiras, Hélder Sousa Silva foi claro: “Novas prioridades exigem novos recursos, mesmo que sejam moderados”. Os eurodeputados propuseram novas fontes de receitas para o orçamento comum, com o objetivo de aliviar a pressão sobre as contribuições dos Estados-Membros da UE. Entre as propostas inclui-se uma taxa sobre os serviços digitais, uma taxa sobre o jogo em linha, um alargamento do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) e uma taxa sobre as mais-valias de criptoativos.
Para o eurodeputado português, que integra a Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu, o orçamento da UE para os próximos sete anos deve corresponder ao aumento das responsabilidades com que a União Europeia se depara. Assumindo a posição do Parlamento Europeu, que defende um aumento de cerca de 10% em comparação com a proposta da Comissão de julho de 2025, Hélder Sousa Silva deixou um recado aos chamados países frugais: “É tempo de realismo”. E acrescentou: “Não podemos continuar a exigir mais da União Europeia, mas querer pagar menos por ela”.
Afirmando que “uma Europa mais forte tem um preço; mas que uma Europa fraca, custará, certamente, muito mais”, o eurodeputado eleito pelo PSD argumenta que “não podemos continuar com um sistema em que alguns Estados-Membros beneficiam de rebates e correções, enquanto todos os outros são chamados a financiar as nossas ambições comuns”. Recorde-se que mais de 93% do orçamento da UE é canalizado diretamente para programas da UE que apoiam pessoas e projetos em todos os Estados-Membros e menos de 7% é gasto na administração.
O debate no Parlamento Europeu acontece poucos dias antes da presidência irlandesa da UE apresentar o projeto de posição de negociação do Conselho, agendado para o próximo sábado, e que se prevê que proponha uma redução de 2% em comparação com a proposta da Comissão Europeia.
Note-se que para o orçamento da UE ser adotado, é necessária a decisão unânime no Conselho e a aprovação do Parlamento Europeu, por maioria absoluta dos seus membros.