- 7 de Setembro, 2015
Carlos Coelho afirma que Direitos Fundamentais servem para unir e não para dividir
O Parlamento Europeu debateu hoje, em Estrasburgo, o relatório relativo à situação dos direitos fundamentais na UE (2013-2014).
Na sua intervenção, Carlos Coelho sublinhou 3 ideias fundamentais:
1º " Os Direitos Fundamentais são a base mais profunda dos ideais e valores em que se baseia a União Europeia".
É pela defesa destes direitos que todos os dias, todos nós, devemos trabalhar, no sentido de promover o seu respeito em todo o nosso continente.
2º "em 2013 e 2014 foram ainda muitas - talvez demasiadas - as violações de direitos fundamentais. Este trabalho nunca está terminado. Para que o consigamos fazer, temos de ser capazes de escrutinar de forma isenta. Este Relatório só é útil se nos proporcionar uma fotografia da realidade, que nos permita identificar os nossos focos de acção".
3º "os Direitos Fundamentais, nesta casa, devem unir e não dividir. O Relatório Ferrara vai longe demais. Alonga-se em considerações de censura discutíveis e ultrapassa não raras vezes o âmbito de competências da União. E propõe um mecanismo que não deve certamente ser discutido aqui. Alterar a natureza da UE e a distinção entre o que é europeu e o que é nacional é matéria para os Tratados".
Para o Deputado Social-democrata "temos de continuar a trabalhar para promover e garantir o respeito pelos direitos fundamentais na União Europeia".
Carlos Coelho finalizou lembrando que "este parlamento não pode utilizar os direitos fundamentais como arma de combate político. Muito pelo contrário, temos de olhar para os direitos fundamentais como o núcleo da construção europeia, como o elemento unificador de todos os povos europeus. Só assim conseguiremos fazer a diferença".
