- 8 de Março, 2018
Carlos Coelho apresenta relatório sobre o estado de Schengen e exige clarificação dos governos nacionais
Carlos Coelho apresentou hoje na Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu, o seu relatório sobre o estado de Schengen. Numa intervenção crítica para os governos nacionais, o relator do Parlamento Europeu anunciou que exigiu ao Conselho o cumprimento do acervo de Schengen, o regresso à normalidade na Liberdade de Circulação e a justificação para as decisões de manutenção do controlo de fronteiras internas na União.
O Deputado social-democrata referiu (no discurso que pode consultar aqui) que “Schengen é sinónimo de liberdade de circulação e o maior valor da Europa dos Cidadãos. Mas há também uma dimensão económica, há um custo enorme para não-Schengen. Levantar de novo fronteiras teria um impacto superior a 50 mil milhões de euros, com graves consequências para a economia e o emprego”. Por isso, acrescentou que “Schengen tem de voltar à agenda dos líderes europeus. (...) Neste preciso momento, os ministros da Administração Interna estão reunidos uma vez mais. Por isso, escrevi ontem à Presidência Búlgara exigindo que expliquem a este Parlamento qual é o seu plano para que Schengen volte ao normal”. Pode consultar a carta enviada à Presidência do Conselho aqui.
No final da reunião, Carlos Coelho, que preside à Task Force do Parlamento Europeu para Schengen, acrescentou que “o objectivo deste relatório, que é o primeiro de sempre sobre o estado de Schengen, é claro: defender a Liberdade de Circulação na Europa, em segurança. Desde 2015 que temos controlos em fronteiras internas na União e, apesar dos esforços da Comissão e deste Parlamento, estes mantêm-se de forma ilegal, a meu ver. O levantamento de fronteiras é uma resposta populista a problemas que exigem soluções realistas. Foi por isso que exigi ao Conselho uma resposta clara e definitiva sobre os motivos que justificam a manutenção destes controlos e as intenções desta Presidência para devolver a normalidade ao Espaço Schengen”.
Pode consultar o vídeo da intervenção de Carlos Coelho na reunião da Comissão LIBE aqui.
