- 4 de Janeiro, 2016
Carlos Coelho chama a atenção para os doentes com cancro
Carlos Coelho subscreveu uma Declaração Parlamentar Escrita sobre os direitos dos doentes com cancro e a prevenção primária.
Os subscritores sublinham que "os cidadãos da UE afetados por cancro enfrentam uma situação paradoxal: Embora existam, pela primeira vez, vários tratamentos eficazes e promissores, os doentes não têm acesso a tais tratamentos devido a demoras no processo nacional de reembolso de medicamentos e à inaceitável escassez de medicamentos essenciais para salvar vidas, do que resulta o agravamento do seu estado de saúde" e recordam que "os cancros figuram entre as principais causas de morbidade e mortalidade em todo o mundo, com cerca de 14 milhões de novos casos e 8,2 milhões de mortes relacionadas com o cancro em 2012".
Os Eurodeputados alertam que "os farmacêuticos hospitalares europeus têm comunicado casos de tratamento de quimioterapia que estão a ser interrompidos ou protelados devido à escassez de medicamentos. As demoras e disparidades no reembolso resultam amplamente de um sistema fragmentado. Isto é particularmente verdadeiro no caso das avaliações de tecnologias da saúde (ATS) em relação aos preços e ao reembolso, avaliações essas que são levadas a cabo separadamente pelos 28 Estados-Membros" e dizem que "a OMS estimou que uma proporção substancial de todos os casos de cancro são imputáveis ao consumo de tabaco, ao ambiente, incluindo as condições de trabalho, à poluição atmosférica exterior, à exposição involuntária a substâncias sobre as quais há pouco controlo individual, aos estilos de vida, à comida de plástico e aos alimentos não seguros".
Por essas razões os Deputados apelam à Comissão e ao Conselho que:
1) "Realizem estudos de mercado tendentes a melhorar a respetiva compreensão da dimensão dessa escassez e das causas subjacentes (comércio paralelo, quotas e outras respostas relativas à cadeia de abastecimento, etc.);
2) Publiquem num documento público os dados relativos aos casos de escassez no abastecimento;
3) Realizem estudos, em parceria com as partes interessadas europeias no domínio da saúde, incluindo os doentes, sobre possíveis cenários para a criação de uma avaliação ATS europeia de referência.
4) Tomem as medidas necessárias para promover as atividades de prevenção primária, de modo a reduzir e, em última análise, eliminar qualquer exposição a substâncias cancerígenas perigosas para os seres humanos, bem como para a fauna e a flora."
Uma Declaração Parlamentar Escrita é um mecanismo que permite, mesmo na ausência de um debate, que mais de metade dos Deputados mandatem o Presidente do Parlamento a exprimir em nome deste, as preocupações que constam no seu texto.
