- 8 de Fevereiro, 2016
Carlos Coelho defende vítimas de crimes
Carlos Coelho subscreveu uma Declaração Parlamentar Escrita sobre as vítimas de crimes, na sequência de um apelo de João Lázaro, Presidente da APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima).
Os Deputados constatam que são muitos os casos em que é dada mais atenção aos autores de crimes do que às suas vítimas e que "embora existam normas e instrumentos comuns a nível europeu para melhorar a vida dos cidadãos da UE, as vítimas de crimes continuam a ser tratadas de forma diferente em cada país".
Neste sentido os subscritores, acolheríam com satisfação uma protecção mais eficaz e equitativa de todas as vítimas de crimes e instam a Comissão Europeia a promover em maior grau os direitos das vítimas, para que a UE possa desempenhar um papel de primeiro plano no que se refere à sua protecção.
"Todos os que sofram na sequência de actos criminosos devem beneficiar de apoio idêntico em toda a UE e receber informações completas sobre os seus direitos e sobre a possibilidade de os fazer valer", defendem.
Uma Declaração Parlamentar Escrita é um mecanismo que permite, mesmo na ausência de um debate, que mais de metade dos Deputados mandatem o Presidente do Parlamento a exprimir em nome deste, as preocupações que constam no seu texto.
