- 2 de Fevereiro, 2016
Carlos Coelho questiona reintrodução de controlos nas fronteiras
Carlos Coelho solicitou hoje respostas com carácter urgente à Comissão Europeia e ao Conselho sobre a reintrodução de controlos nas fronteiras Schengen durante um período de dois anos. Em particular, requereu mais informações sobre a Grécia que foi alvo de uma visita surpresa às suas fronteiras externas e que resultou já num relatório provisório.
Relativamente às declarações do Comissário Avramopoulos sobre as deficiências graves nas fronteiras externas gregas, Carlos Coelho perguntou se "a Comissão pretende tornar públicas o resultado dessa visita? e está disponível a debater esta questão com a Comissão LIBE?". O Deputado considera que "é essencial que o Parlamento seja envolvido neste debate. A utilização do novo mecanismo de avaliação demonstra que Schengen tem os instrumentos para identificar falhas, mas o debate político não pode permanecer desinformado!".
O Social-democrata perguntou ainda ao Conselho se "está de facto a considerar reintroduzir o controlo de fronteiras com a Grécia por um período de dois anos?". Quis ainda saber se "o Conselho pretende alargar pelo mesmo período os controlos já reintroduzidos em alguns países da União" e "com base em que dados pretende tomar esta decisão?". O Deputado considerou que "os Estados continuam sem saber responder à crise. Anúncios como estes só visam aparentar acção, acalmar populismos, quando na verdade os Estados não têm agido, não têm cumprido as suas promessas. E, por isso, Schengen está sobre pressão!".
Carlos Coelho concluiu lembrando que "é evidente que necessitamos de fronteiras externas mais seguras, mas também aqui há dois níveis de acção: primeiro os Estados têm de fazer face à emergência, disponibilizando os meios necessário, enquanto, em simultâneo, dotamos - para futuro - a Frontex de meios para agir mais eficazmente".
