- 7 de Setembro, 2023
Cláudia Monteiro de Aguiar nomeada relatora no processo legislativo para a EMSA
A eurodeputada do PSD, Cláudia Monteiro de Aguiar foi nomeada relatora principal para o trabalho legislativo de revisão sobre a atuação da EMSA - Agência Europeia de Segurança Marítima.
Desde a sua criação, esta Agência Europeia tem desempenhado várias funções fundamentais para a consolidação da política marítima da União Europeia. A EMSA não só zela pela segurança da navegação marítima na Europa mas também defende os interesses marítimos da UE a nível global, promovendo padrões elevados, apostando na inovação e com forte cariz de cooperação intergovernamental.
“A sua importância no panorama marítimo é indiscutível, sendo um pilar central para uma Europa mais segura, mais eficiente e mais verde. Estando sediada em Lisboa traz também um conjunto de benefícios para o nosso País sendo por isso importante avaliar a sua atuação e funcionalidade, de forma clara e transparente” - afirma a eurodeputada do PSD.
Este relatório, que será agora discutido no Parlamento Europeu, destaca a necessidade de atualizar o quadro legal da EMSA tal como existe atualmente. Os novos desafios atribuídos à Agência, como a assistência prestada em situações como a agressão da Rússia à Ucrânia ou o papel nas negociações com a Organização Marítima Internacional, entre outros, exigem uma base legal mais robusta para garantir a operacionalidade da Agência e um ajustamento aos desafios do momento presente.
Para Cláudia Monteiro de Aguiar “a modernização a par das novas competências da EMSA são cruciais” salientando também a “importância da digitalização, da inteligência artificial e da análise de dados para renovar a indústria marítima em linha com os objetivos digitais e climáticos da União Europeia. O investimento em formação e a colaboração com stakeholders são também vitais para o sucesso da implementação da legislação marítima da UE.”
No decorrer das negociações o PSD vai defender uma EMSA forte, que seja o hub marítimo de referência mundial para a indústria, que exporte os standards europeus no sentido da descarbonização do sector e da redução da poluição marinha mundial. A cooperação ampliada entre a EMSA e o Parlamento , bem como o reforço dos seus recursos, garantirão a proteção dos interesses marítimos de Portugal e de toda a União.
