• 9 de Março, 2016

Nesta reunião, a Eurodeputada Sofia Ribeiro interveio, lembrando "o esmagamento de preços que tem havido nos países periféricos como é o caso de Portugal " tendo prosseguido, afirmando que "o leite pago ao produtor não pára de diminuir, as indústrias começam a introduzir cauções e controlos de produção aos agricultores, o que não sendo realizado a uma escala europeia, não tem qualquer impacto. Estamos, no fundo, a optar por dar um castigo aos que menos produzem, deixando outros produzir sem limites, provocando desta forma situações de enorme desvantagem e injustiça".

No sentido de corrigir esta situação, a Eurodeputada do PSD defendeu que a Comissão Europeia "tem de agir já, evitando o avolumar dos prejuízos dos agricultores, principalmente através do estabelecimento de um mecanismo de disciplina da oferta de leite na União Europeia. Tempos excepcionais exigem medidas excepcionais". Sofia Ribeiro propôs a "criação de um mecanismo europeu de apoio aos produtores que reduzam de forma voluntária a oferta em situações de queda excessiva de preços através de reduções de produção, retiradas, processamento, armazenamento ou qualquer outra forma de gestão estratégica da produção".

A finalizar a sua intervenção, a Eurodeputada apresentou outras soluções imediatas, como um maior apoio para o pastoreio, diminuindo assim a dependência de rações e valorizando as produções forrageiras e "a possibilidade de se suspender temporariamente as tarifas a que estão sujeitos os fertilizantes provenientes de determinados países, pois sabemos que os factores de produção representam cerca de 30% dos gastos das explorações e aumentando a concorrência no sector, permitiria uma diminuição dos preços para os produtores, levando naturalmente a um aumento de liquidez".

Na resposta o Comissário Europeu, Phil Hogan, referiu estar "disponível para estudar a proposta de regulação da oferta, ouvindo a perspectiva da DG Concorrência" tendo acrescentado que "se as cooperativas e as organizações de produtores regularem a oferta de uma forma voluntária, apenas estamos a falar de 15-20% da produção de leite, pelo que não alcançará todas as pessoas" temendo a não adopção destas práticas voluntárias pelos países que mais produzem. O Comissário da Agricultura lembrou ainda que em 2015 a Europa aumentou a produção de leite em 2,5%, num momento em que os preços estavam a cair, pelo que há uma expectativa de que o preço suba.

No que concerne à proposta apresentada pela Deputada Sofia Ribeiro nomeadamente o levantamento das tarifas na importação de fertilizantes, Phil Hogan respondeu que "vou questionar o Comissário Moscovici para saber o que pode fazer para ajudar o sector, nomeadamente a suspensão temporária das tarifas, aumentando a concorrência e baixando preços, levando com impacto positivo imediato nos agricultores".

Após a reunião, Sofia Ribeiro mostrou-se expectante quanto às medidas que serão anunciadas pela Comissão Europeia na próxima semana e satisfeita por ter tido uma resposta positiva às suas propostas, tendo aproveitado para reafirmar as palavras do Comissário de que "em situações de emergência, os Estados-Membros e as regiões podem, de uma forma muito célere, solicitar a reprogramação do Plano de Desenvolvimento Rural, propondo a atribuição de mais apoios para os agricultores, para que se possa minimizar a situação dramática que muitos atravessam. Paralelamente às repostas europeias, julgo ser fundamental que se aproveite esta oportunidade nos Açores, apoiando um sector que tem mostrado ser dotado de uma enorme resiliência, que importa continuar a defender".