- 9 de julho, 2026
Compromisso histórico: Sérgio Humberto saúda acordo que moderniza segurança social e protege trabalhadores na UE
O eurodeputado Sérgio Humberto congratula o acordo alcançado na comissão EMPL (Emprego e dos Assuntos Sociais), sob a relatoria da deputada Gabriele Bischoff, que encerra um longo processo legislativo iniciado em 2016 e concluído em 2026. Este entendimento foca-se na modernização do Regulamento (CE) n.º 883/2004, deixando claro que "a coordenação dos sistemas de segurança social na União Europeia é um pilar essencial da mobilidade justa e do mercado único".
A nova legislação traz avanços significativos ao reforçar a proteção dos trabalhadores móveis e transfronteiriços. De acordo com Sérgio Humberto, as novas regras vão garantir uma maior clareza, previsibilidade e segurança jurídica em situações de mobilidade laboral, aplicando-se diretamente em matérias sensíveis como o desemprego, as prestações familiares e os cuidados de longa duração.
O eurodeputado social-democrata destaca a capacidade das instituições europeias em apresentar soluções práticas e eficazes para o dia a dia dos cidadãos. "Este acordo demonstra que a União Europeia é capaz de transformar princípios em regras concretas, garantindo que a mobilidade laboral assenta em previsibilidade, equidade e confiança entre Estados-Membros".
Para Sérgio Humberto, o alcance político deste entendimento vai muito além da vertente burocrática e da mera gestão administrativa. "Não se trata apenas de coordenar sistemas de segurança social: trata-se de reforçar a credibilidade do projeto europeu junto de quem trabalha, contribui e se desloca dentro da União", reforçando a importância desta decisão para o futuro do espaço comunitário.
