- 2 de Fevereiro, 2016
Controlos em Schengen não resolvem problemas
Carlos Coelho participa hoje no debate com a Comissão e Conselho sobre o futuro de Schengen.
O Deputado lembra que "não é anunciando medidas legislativas de impacto longínquo que fazemos face às emergências. Foi assim com as operações de busca e salvamento. Os Estados não quiseram responder no início e só confrontados com as tragédias no Mediterrâneo concederam mais meios". E acrescenta que "o mesmo acontece agora com Schengen. O mecanismo de urgência de recolocação continua fraco, os hotspots na Grécia e em Itália continuam sem os meios necessários, as operações de retorno continuam sem acontecer. E se tal não bastasse, proliferam ainda as medidas nacionais isoladas, egoístas.", para concluir " sem dar resposta imediata à urgência, os Estados - e não os refugiados - estão a colocar Schengen em perigo".
O Social-democrata reconhece contudo que "a reintrodução de controlos nas fronteiras internas é uma possibilidade à disposição dos Estados-Membros. Mas são medidas temporárias, não resolvem nenhum problema".
O Deputado conclui assinalando que "a livre circulação no espaço Schengen sempre teve como contraponto fronteiras externas comuns reforçadas. O Novo Mecanismo de Avaliação Schengen, que aprovamos em 2013 e usado recentemente na Grécia, demonstrou que a União tem capacidade de identificar problemas. Mas como resulta claro desta crise, a União necessita de instrumentos para responder a esses problemas quando os Estados-Membros não o consigam fazer. A Frontex deve ser, por isso, reforçada".
Carlos Coelho dirigiu esta manhã duas perguntas parlamentares prioritárias à Comissão e ao Conselho sobre a situação na Grécia e a sistemática reintrodução de controlos nas fronteiras de alguns Estados-Membros.
